Contratacao por inexigibilidade de licitacao de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado Impugnacoes e Recursos na Nova Lei de Licitacoes e Contratos e Prerrogativas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratacoes Publicas promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 07 sete horas cada um a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026 respectivamente nas dependencias da instituicao em Porto Alegre. A contratacao compreende 03 tres inscricoes destinadas aos servidores Marcelo Mesko Rosa Morgan Silva Pereira Martinez e Rogerio de Souza Lucas vinculados ao Departamento de Licitacoes da Prefeitura Municipal. O curso tem como finalidade capacitar profissionais que atuam diretamente nas contratacoes publicas com foco nos aspectos juridicos no planejamento adequado das contratacoes e referentes a impugnacoes e recursos da NLLC bem como nas atualizacoes normativas e nos entendimentos de orgaos de controle conforme legislacao vigente especialmente a Lei Federal n 14.133 2021.
88084942000146-1-000243/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
88.084.942/0001-46
Publicação
27/05/2026
RS / Pinheiro Machado
Valor estimado
R$ 2.850,00
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
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Atualização dos dados
27/05/2026
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Itens disponíveis
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Inscricoes no curso sobre Impugnacoes e Recursos na Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos Lei Federal n 14.133 21 promovido pela DPM Educacao no dia 20 de maio de 2026 das 09h as 12h e das 13h as 17h no Auditorio da DPM Educacao sito na Av. Pernambuco n 1.001 Terreo Navegantes Porto Alegre RS.
- Quantidade
- 3.0
- Unidade
- Unidades
- Preço unitário
- R$ 475,00
Inscricoes no curso sobre Prerrogativas das Microempresas ME das Empresas de Pequeno Porte EPP e dos Microempreendedores Individuais MEI em Licitacoes Lei Complementar n 123 2026 a ser realizado no dia 21 de maio de 2026 das 09h as 12h e das 13h as 17h no Auditorio da DPM Educacao sito na Av. Pernambuco n 1.001 Terreo Navegantes Porto Alegre RS.
- Quantidade
- 3.0
- Unidade
- Unidades
- Preço unitário
- R$ 475,00