Processo para Celebração de Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Cívil, de natureza cultural e esportiva, em regime de não exclusividade, para celebração de Termos de Colaboração para a realização de eventos previstos no 1º semestre do Calendário Oficial do Município de acordo com as Leis Municipais nº 3637/2012 (Cultura) e nº 3429/2011 (esporte) com base na Lei nº 13019/2014 Decreto nº 8688/2026.
87990800000185-1-000043/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
87.990.800/0001-85
Publicação
17/03/2026
RS / Cachoeirinha
Valor estimado
R$ 286.800,00
Credenciamento
Fim das propostas
18/09/2026
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
17/03/2026
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Itens disponíveis
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SERVIÇOS <p>Celebração Termo de Fomento para realização do Carnaval , manifestação cultural tradicional realizada anualmente, cuja execução contará com o fomento à <strong>ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE</strong><strong> </strong><strong>E CULTURAL</strong><strong> </strong><strong>MULEMBA DA </strong><strong>CAXU</strong>, CNPJ nº. 57.071.145/0001-09, entidade responsável pela organização do evento e pelo apoio às agremiações carnavalescas locais, contribuindo para a preservação e promoção da cultura popular;</p>
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UN (UN)
- Preço unitário
- R$ 48.300,00
SERVIÇOS <p>Celebração de Termo de Fomento para realização das Mostra de oficinas culturais voltado à apresentação das atividades culturais e formativas desenvolvidas no âmbito do Município, cuja realização se dará mediante fomento ao <strong>CTG RODA DE CARRETA</strong>, CNPJ nº. 03.579.357/0001-64, responsável pela organização das apresentações, promovendo a difusão cultural e a valorização da produção artística local;</p>
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UN (UN)
- Preço unitário
- R$ 10.000,00
SERVIÇOS <p>Celebração de Termo de Fomento para realização do <strong>Campeonato Municipal de Futebol</strong>, competição esportiva tradicional que envolve diversas equipes e comunidades do Município, cuja organização será realizada pela <strong>ASSOCIAÇÃO CAIENSE DE ARBITROS</strong>, CNPJ nº. 12.387.944/0001-42, mediante apoio público destinado à execução do evento, o qual necessita iniciar no mês de março, sob pena de inviabilizar sua conclusão dentro do calendário anual, especialmente considerando que o presente ano possui calendário esportivo reduzido em razão da realização da <strong>FIFA World Cup 2026</strong>, circunstância que impõe prazos mais curtos para a organização e encerramento das competições</p>
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UN (UN)
- Preço unitário
- R$ 150.000,00
SERVIÇOS <p>Celebração do Termo de Fomento para realização do <strong>Festival de Artes Marciais</strong>, evento esportivo estruturado em diversas etapas classificatórias, cuja execução ficará a cargo da <strong>ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS MEIA GUARDA – ESPORTE, CULTURA E EDUCAÇÃO</strong>, CNPJ nº. 49.962.167/0001-22, demandando igualmente início no mês de março, de modo a permitir a adequada realização das fases do torneio, bem como garantir que os atletas classificados possam participar de outras competições e campeonatos para os quais obtenham habilitação ao longo do ano.</p>
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UN (UN)
- Preço unitário
- R$ 65.000,00
SERVIÇOS <p>Celebração de Termo de Fomento para realização da <strong>Rústica Municipal</strong>, evento esportivo voltado à prática de corrida de rua e ao incentivo à atividade física, cuja realização se dará mediante fomento à <strong>ASSOCIAÇÃO DE PAIS E</strong><strong> </strong><strong>AMIGOS DOS AUTISTAS DE CACHOEIRINHA/RS, </strong>CNPJ nº. 26.262.061/0001-10, entidade responsável pela organização e execução da prova, promovendo a participação da comunidade e a integração social por meio do esporte, bem como estimulando hábitos saudáveis e a prática esportiva no âmbito do Município.</p>
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UN (UN)
- Preço unitário
- R$ 13.500,00