O presente edital de chamamento público para Credenciamento tem por objeto selecionar organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, em regime de mútua colaboração, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco, visando a seleção de entidade sem fins lucrativos na área da EDUCAÇÃO, para firmar parceria por meio de termo de colaboração, regido pelas Leis Federais nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 6.121/2016, bem como a Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

87990800000185-1-000041/2025