O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto técnico voltado à implantação de um sistema de geração de energia fotovoltaica, com vistas à inscrição do Município de Gravataí/RS no Edital de Chamada Pública PROCEL "Energia Zero em Prédios Públicos" e seus anexos, que são partes integrantes desse Termo de Referência. A empresa contratada será responsável por todas as etapas do processo, desde os estudos preliminares até a efetiva submissão da proposta (envio da proposta até a data limite de 04/07/2025) e acompanhamento da tramitação junto ao PROCEL, incluindo eventuais adequações exigidas, até a decisão final de contemplação ou não do Município. Informamos que a Dispensa Eletrônica nº 10/2025, sobre o mesmo tema, foi anulada.

87890992000158-1-000483/2025