CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO CREDENCIAMENTO COMO INSTRUMENTO AUXILIAR NA LEI FEDERAL N 14.133 2021 DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025 DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H PARA A SERVIDORA MILENE BASSANI. CONTEUDO PROGRAMATICO 1. CREDENCIAMENTO 1.1 DEFINICAO COMO PROCEDIMENTO AUXILIAR 1.2 CARACTERISTICAS 1.3 HIPOTESES DE APLICACAO 1.4 CRITERIOS DE DISTRIBUICAO DE DEMANDA 1.5 ATOS PARA IMPLANTACAO 2. ASPECTOS INERENTES AO PROCESSAMENTO 2.1 REQUISITOS DO EDITAL 2.2 IMPUGNACAO AO EDITAL 2.3 PROCESSAMENTO PELA COMISSAO DE CONTRATACAO 2.4 PUBLICIDADE DOS ATOS 2.5 FORMALIZACAO DA INEXIGIBILIDADE 2.6 TERMO DE CREDENCIAMENTO 2.7 PRAZO DE VIGENCIA 2.8 DAS POSSIVEIS INFRACOES E SANCOES

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