Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria Administrativa e Gerencial em Gestão Pública, junto ao Setor de Compras, Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Constantina/RS, abrangendo o auxílio na condução e execução de processos e procedimentos licitatórios e apoio na aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021

Prestação de serviços técnicos de Consultoria e Assessoria Administrativa e Gerencial em Gestão Pública, junto ao Setor de Compras, Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Constantina/RS, abrangendo: a. Orientar na elaboração de certames licitatórios, nas mais diversas modalidades (Dispensa, Inexigibilidade, Concorrência, Chamamento Público, Chamamento Público/Credenciamento, Pregão, Leilão, Adesão a Ata de Registro de Preços, Manifestação de Interesse), atendendo ao disposto na Legislação pertinente, Nova lei de Licitações e Contratos administrativo, Lei nº 14.133/2021; b. Auxiliar na formalização de Contratações Diretas (Dispensas, Inexigibilidades) no que se refere a: - Elaboração de ETP, Formalização de Demanda, Termo de Referência, edital; - Análise de propostas e documentos. c. Orientar na elaboração de editais, ETPs, termos de referência, pareceres, esclarecimentos e demais documentação necessária aos demais certames licitatórios, nas modalidades de Concorrência, Chamamento Público, Chamamento Público/Credenciamento, Pregão, Leilão, Adesão a Ata de Registro de Preços, Manifestação de Interesse; d. Auxiliar no lançamento dos processos e procedimentos em sistema próprio do Município para posterior envio ao Licitacon (e-validador) e PNCP; e/ou, lançamento direto junto ao Licitacon (licitacon web), com envio ao PNCP; e. Auxiliar na elaboração do Plano Anual de Contratações do Município, desde sua elaboração com demandas de todas as secretarias, até o lançamento em sistema e envio ao PNCP; f. Auxiliar e orientar quanto ao Licitacon Obras; g. Auxiliar o(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio em sessões públicas de Pregão (presenciais e/ou eletrônicas); h. Auxiliar o(a) Agente de Contratação e equipe de apoio quando das sessões públicas (presenciais e/ou eletrônicas) referentes a Concorrência, Dispensa eletrônica, etc; i. Auxiliar a Comissão de Contratação quanto a Chamamento Público, Chamamento Público/Credenciamento; ...

Quantidade

6.0

Unidade

mês

Preço unitário

R$ 6.500,00

Valor do item

R$ 39.000,00