O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais metálicos e serviços de mão-de-obra especializada para manutenção e reforço de estruturas públicas na Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, especificamente: fornecimento de pilares de ferro e cantoneiras para instalação de alambrado na E.M.E.I Beija-Flor; prestação de serviços para conserto do portão de acesso da UBS na Vila Defesa Civil; e prestação de serviços para conserto e instalação do portão da Escola Pingo de Gente. A definição é clara, precisa e detalhada, abrangendo materiais com especificações técnicas mínimas (dimensões, espessura e resistência) e serviços com escopo definido (incluindo etapas de execução, ferramentas e prazos), de modo a evitar ambiguidades e assegurar a compreensão integral por parte dos fornecedores, conforme art. 40 da Lei nº 14.133/2021.

87613659000100-1-000342/2025