EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 56/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS/CANOS PBA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA PERIMETRAL DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, CONFORME PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS LEI MUNICIPAL Nº 4.346, DE 19/05/2021 E LEI MUNICIPAL Nº 4.325, DE 16/03/2021 DE INCENTIVO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133/2021.

87613204000186-1-000054/2026