CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA SERVIDORES DA PGM, SOBRE ““REURB - MÓDULO I: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM MORE LEGAL, LOCALIZAÇÃO DE ÁREA EM CONDOMÍNIO E LOCALIZAÇÃO DE PARCELA”, “TÉCNICA LEGISLATIVA”, “REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NO ITBI”. BL ART. 74, III, “C”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 , TODOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
87613188000121-1-000105/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE TRES PASSOS
87.613.188/0001-21
Publicação
08/04/2026
RS / Três Passos
Valor estimado
R$ 1.713,00
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
08/04/2026
Correção de dados
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Reforma Tributária e os impactos no ITBI. Análise do negócio jurídico e da tributação a partir da Lei Complementar Federal nº 227/2026
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REURB - módulo I: regularização fundiária urbana, com more legal, localização de área em condomínio e localização de parcela
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