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Licitação pública

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de estudo técnico ambiental (ETA) para REURB de interesse social (REURB-S).

87613097000196-1-000011/2025

Órgão comprador MUNICIPIO DE SAO MARTINHO 87.613.097/0001-96
Publicação 06/02/2025 RS / São Martinho
Valor estimado R$ 19.800,00 Pregão - Presencial
Fim das propostas 25/02/2025 Encerrada
Fonte oficial Abrir registro público original
Atualização dos dados 13/05/2026

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ITENS

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Item 1

DESENVOLVIMENTO DE UM ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL (ETA) EM UMA ÁREA URBANA A SER SUBMETIDA A UM PROCESSO DE REURBANIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S).. <p>Trata-se de um n&uacute;cleo urbano consolidado situado na Avenida Perimetral Sul em S&atilde;o Martinho, Rio Grande do Sul. O trabalho dever&aacute; compreender um diagn&oacute;stico sist&ecirc;mico e interdisciplinar da geologia, hidrogeologia, hidrologia, fauna, flora e topografia da &aacute;rea, envolvendo ampla gama de profissionais e t&eacute;cnicas, tendo como principal objetivo avaliar os impactos ambientais do projeto de regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria, com proposi&ccedil;&atilde;o de medidas mitigadoras e compensat&oacute;rias para garantir a sustentabilidade ambiental da &aacute;rea. O relat&oacute;rio a ser elabora &eacute; um instrumento essencial para a obten&ccedil;&atilde;o das licen&ccedil;as ambientais para execu&ccedil;&atilde;o do projeto de reurbaniza&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m da caracteriza&ccedil;&atilde;o da situa&ccedil;&atilde;o ambiental da &aacute;rea a ser regularizada, o estudo dever&aacute; especificar os sistemas de saneamento b&aacute;sicos existentes e a serem implantados, bem como propor interven&ccedil;&otilde;es para preven&ccedil;&atilde;o e controle de riscos geot&eacute;cnicos e de inunda&ccedil;&otilde;es e a indicar medidas de recupera&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas degradadas e n&atilde;o pass&iacute;veis de regulariza&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p> <p>O trabalho dever&aacute; compreender as seguintes etapas:  Diagn&oacute;stico ambiental: Caracteriza&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea, incluindo aspectos f&iacute;sicos, biol&oacute;gicos, sociais e culturais.  Identifica&ccedil;&atilde;o e avalia&ccedil;&atilde;o de impactos: An&aacute;lise dos potenciais impactos ambientais positivos e negativos do projeto.  Defini&ccedil;&atilde;o de medidas mitigadoras e compensat&oacute;rias: Proposi&ccedil;&atilde;o de medidas para minimizar os impactos negativos e potencializar os impactos positivos.  Programa

Quantidade
1.0
Unidade
UN
Preço unitário
R$ 19.800,00
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