A presente contratação tem por objetivo a aquisição de materiais de uso específico destinados às atividades desenvolvidas pela equipe multidisciplinar do CAS/TEAcolhe, essenciais para a realização dos atendimentos terapêuticos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com recursos provenientes do Incentivo Estadual de Custeio do Programa TEAcolhe, em conformidade com a Lei Estadual nº 15.322/2019 e a Portaria SES/RS nº 481/2023. As quantidades previstas nesta contratação foram estimadas para atender à demanda do serviço pelo período aproximado de 02 (dois) meses, garantindo a continuidade dos atendimentos até a conclusão de procedimento licitatório para Registro de Preços, que contemplará futuras aquisições dos materiais de forma planejada e contínua.

87613071000148-1-000284/2026