o Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos para a realização de serviços de Regularização Fundiária Urbana, REURB-E de acordo com a Lei Federal nº 13.465/2027, Lei Municipal nº 4.536/2018 e Lei de Parcelamento de Solo nº 1.036/1984 e alteração dada pela Lei nº 3.772/2011 e Decreto Municipal 60/2024, dentro do perímetro urbano do Município de Frederico Westphalen /RS, conforme termo de referência
87612917000125-1-000125/2024
Órgão comprador
MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
87.612.917/0001-25
Publicação
11/07/2024
RS / Frederico Westphalen
Valor estimado
R$ 1.700.000,00
Credenciamento
Fim das propostas
18/12/2029
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
23/04/2026
Correção de dados
Sugerir correção
BrasilBid organiza dados públicos de licitações, contratos e atas para facilitar análise por item, órgão comprador, localidade e valor.
Itens disponíveis
A visualização pública apresenta um resumo ampliado dos primeiros itens disponíveis. Entre para consultar documentos, fornecedores, preços, anexos e relações históricas.
o Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos para a realização de serviços de Regularização Fundiária Urbana, REURB-E de acordo com a Lei Federal nº 13.465/2027, Lei Municipal nº 4.536/2018 e Lei de Parcelamento de Solo nº 1.036/1984 e alteração dada pela Lei nº 3.772/2011 e Decreto Municipal 60/2024, dentro do perímetro urbano do Município de Frederico Westphalen /RS, conforme termo de referência
- Quantidade
- 680.0
- Unidade
- UN
- Preço unitário
- R$ 2.500,00
- Valor do item
- R$ 1.700.000,00