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Licitação pública

INSCRIÇÕES EM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, sendo a empresa contratada DPM EDUCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.021.017/0001-77, no valor total de R$ 1.887,00 (um mil, oitocentos e oitenta e sete reais). PROCESSO Nº 543/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 49/2026

87612826000190-1-000571/2026

Órgão comprador MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA 87.612.826/0001-90
Publicação 01/06/2026 RS / Independência
Valor estimado R$ 1.887,00 Inexigibilidade
Fim das propostas — Aberta
Fonte oficial Abrir registro público original
Atualização dos dados 10/07/2026
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ITENS

Itens disponíveis

A visualização pública apresenta um resumo ampliado dos primeiros itens disponíveis. Entre para consultar documentos, fornecedores, preços, anexos e relações históricas.

Item 1

INSCRIÇÃO EM CURSO. <p>Conte&uacute;do Program&aacute;tico</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>1. Fundamentos da LDO</strong><br /> 1.1 Papel da LDO no ciclo or&ccedil;ament&aacute;rio (PPA, LDO e LOA)<br /> 1.2 Base constitucional e legal (CF/88 e Lei de Responsabilidade Fiscal)<br /> 1.3 Estrutura e finalidade da LDO</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>2. Metas e Prioridades da Administra&ccedil;&atilde;o</strong><br /> 2.1 Defini&ccedil;&atilde;o de metas fiscais e resultado prim&aacute;rio<br /> 2.2 Integra&ccedil;&atilde;o da LDO com o Plano Plurianual (PPA)<br /> 2.3 Planejamento de programas e a&ccedil;&otilde;es governamentais</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>3. Anexos da LDO</strong><br /> 3.1 Anexo de Metas Fiscais: composi&ccedil;&atilde;o, metodologia e demonstrativos<br /> 3.3 Anexo de Riscos Fiscais<br /> 3.4 Anexo das Metas e Prioridades para o ano de 2027<br /> 3.5 Informa&ccedil;&otilde;es sobre projetos em execu&ccedil;&atilde;o e medias de conserva&ccedil;&atilde;o do Patrim&ocirc;nio P&uacute;blico.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>4. Diretrizes para classifica&ccedil;&atilde;o da receita e da despesa</strong><br /> 4.1 Estrutura program&aacute;tica (fun&ccedil;&atilde;o, programa, a&ccedil;&atilde;o)<br /> 4.2 Fundos municipais e or&ccedil;amento da seguridade social</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>5. Diretrizes para Elabora&ccedil;&atilde;o e Execu&ccedil;&atilde;o Or&ccedil;ament&aacute;ria</strong><br /> 5.1 Diretrizes para elabora&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA)<br /> 5.2 Programa&ccedil;&atilde;o financeira e cronograma de execu&ccedil;&atilde;o<br /> 5.3 Limita&ccedil;&atilde;o de empenho e equil&iacute;brio fiscal<br /> 5.4 Transpar&ecirc;ncia, audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e controle social</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>6. Diretrizes sobre as altera&ccedil;&otilde;es Or&ccedil;ament&aacute;rias</strong><br /> 6.1 Cr&eacute;ditos adicionais (suplementares, especiais e extraordin&aacute;rios)<br /> 6.2 Transposi&ccedil;&atilde;o, remanejamento e transfer&ecirc;ncias

Quantidade
3.0
Unidade
UN
Preço unitário
R$ 629,00
Valor do item
R$ 1.887,00