CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO CLÍNICA COM PARECER TÉCNICO, para Secretaria de Administração, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 231/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 16/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
87612826000190-1-000229/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA
87.612.826/0001-90
Publicação
12/03/2026
RS / Independência
Valor estimado
R$ 269.783,00
Pregão - Eletrônico
Fim das propostas
30/03/2026
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
31/03/2026
Correção de dados
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Itens disponíveis
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ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL. <p style="text-align:justify">Admissional, demissional, períodicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função para os servidores, indicados pela Administração.</p> <p style="text-align:justify">Serão realizados mediante a solicitação efetuada pela Secretaria de Administração com agendamento prévio de no minimo 24 horas, através do Setor de Pessoal e RH, devendo os respectivos atestados serem encaminhados à administração municipal em até três dias uteis após a realização de qualquer um dos exames (Admissional, demissional, períodicos e avaliação para o retorno ao trabalho).</p> <p style="text-align:justify">Havendo necessidade de agendamento de no mínimo 05 unidades, para atendimento de atestados admissionais, demissionais, períodicos, de retorno ao trabalho e de mudança de função, os mesmos deverão ser realizados no município de Independência- RS, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Senador Pinheiro 1348, ficando a contratada responsável pelos equipamentos e materias necessários para a realização dos exames, bem como qualquer despesa com deslocamento, alojamento e alimentação dos seus colaboradores, se a quantidade for inferior a 05 unidades, fica o deslocamento por conta da contratante, quando possível, ou do servidor que necessite realizar os exames, desde que em distância de até 100km da sede do município de Independência-RS.</p> <p style="text-align:justify">Havendo necessidade de exames complementares para o admissional e demissional, de acordo com o PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, os mesmos serão custeados pelo servidor que irá ingressa
- Quantidade
- 1000.0
- Unidade
- UN
- Preço unitário
- R$ 86,45
- Valor do item
- R$ 86.450,00
AVALIAÇÃO LABORAL POR JUNTA MÉDICA. <div style="clear:both;"> <p style="text-align:justify">Prestação de serviços de junta médica de especialistas em medicina do trabalho e peritos previdenciários para realização de perícia, para fins de readaptação, auxilio doença, concessão de aposentadoria por invalidez e recuperação das condições de saúde para fins de reversão de aposentadoria por invalidez, como também a validação de atestados médicos.</p> <p style="text-align:justify">Junta médica composta por no mínimo 3 médicos. Valor por perícia (para atestados acima de 60 dias), com emissão de laudos técnicos</p> <p style="text-align:justify">- Para as avaliações por junta médica o município se compromete a levar os servidores em distância de até 100km da sede do município de Independência-RS, caso contrário as avaliações deverão ser realizadas sempre que necessário no município de Independência – RS, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Senador Pinheiro, nº 1348;</p> <p style="text-align:justify">- Os laudos referentes a avaliação laboral realizadas por junta médica, deverão ser encaminhados à Administração em até cinco dias úteis após a realização da avaliação.</p> </div>
- Quantidade
- 100.0
- Unidade
- UN
- Preço unitário
- R$ 1.833,33
- Valor do item
- R$ 183.333,00
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