Contratação de empresa especializada para realização de cursos de aperfeiçoamento de pessoal para os servidores Fernando Chaves da Silva, Loreci Anastácia Finger Riewe, Luciane Gorski e Carine Isabel Kuhn.
87612818000143-1-000458/2025
Órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTO CRISTO
87.612.818/0001-43
Publicação
06/08/2025
RS / Santo Cristo
Valor estimado
R$ 2.103,00
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
06/08/2025
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Itens disponíveis
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CURSO PRESENCIAL. <p>CURSO PRESENCIAL SOBRE: " PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – ESTRATÉGIAS E DIRETRIZES PARA SUA CONSTRUÇÃO”.</p>
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UN
- Preço unitário
- R$ 666,00
- Valor do item
- R$ 666,00
CURSO ON-LINE. <p>Curso On-line sobre Plano de Contratações Anual (PAC) da Lei Federal nº 14.133/2021</p>
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UN
- Preço unitário
- R$ 300,00
- Valor do item
- R$ 300,00
CURSO ON-LINE 2. <p><strong>CURSO EAD: “PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA (PRAD): TEORIA E PRÁTICA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONSEMA N° 528/2025”</strong></p> <p><strong>Programação:</strong></p> <p>1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES</p> <p>1.1. Proteção Constitucional do Meio Ambiente</p> <p>1.2. Competências legislativas, concorrentes e materiais comuns</p> <p>1.3. Princípios aplicáveis</p> <p>1.4. Responsabilidades ambientais</p> <p>2. FORMALIZANDO O PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA (PRAD)</p> <p>2.1. Conceito</p> <p>2.1.1. Breve diferença entre o PRAD e a RFO</p> <p>2.2. Objeto</p> <p>2.2.1. Quando é exigido?</p> <p>2.2.2. É uma penalidade?</p> <p>2.3. Requisitos do documento</p> <p>2.4. Formalização</p> <p>2.4.1 Protocolo</p> <p>2.4.2. Taxa</p> <p>2.4.3. Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)</p> <p>2.4.4. Segregação de Funções</p> <p>2.4.5. Termo de Compromisso Ambiental (TCA)</p> <p>3. RITO DA EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO OU REJEIÇÃO DO PRAD: Base na Resolução CONSEMA nº 528/2025</p> <p>3.1. Rito do processo administrativo, para a sua exigência</p> <p>3.1.1. Formalização</p> <p>3.1.2. Termos passíveis de se exigir</p> <p>3.1.3. Competências para interpor o procedimento</p> <p>3.2. Rito do processo ambiental, para a sua aprovação ou rejeição: análise técnica do documento</p> <p>3.2.1. Formalização</p> <p>3.2.2. Competências para tanto</p> <p>3.2.3. Atos administrativos necessários</p> <p>3.2.3.1. É licenciada a aplicação do PRAD?</p> <p>3.2.3.2. Rejeição ou indeferimento do PRAD: procedimentos necessários</p> <p>3.2.3.3. É possível exigir com
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UN
- Preço unitário
- R$ 471,00
- Valor do item
- R$ 471,00
CURSO ON-LINE 3. <p>Curso EAD AO VIVO: Curso On-line sobre Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023, LC nº 214/2024 e os principais aspectos jurídico-procedimentais do IBS.</p>
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UN
- Preço unitário
- R$ 666,00
- Valor do item
- R$ 666,00
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