A presente contratação tem por finalidade a aquisição emergencial de Kit Alimentação destinadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica afetadas pelos efeitos da estiagem que atingiu o Município de Alecrim/RS, conforme situação reconhecida por meio do Decreto Municipal nº 3.470, de 03 de março de 2026, bem como pelos documentos e relatórios elaborados pelos órgãos municipais competentes.

87612784000197-1-000077/2026