Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização da edição e comercialização de 1.000 exemplares do livro “Cidade Encantada: O Nascimento dos Guardiões”, desenvolvido pelos alunos da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, para uso como recurso pedagógico nas escolas municipais. A obra será utilizada como material didático-literário, promovendo o incentivo à leitura, a criatividade, o protagonismo infantojuvenil e o desenvolvimento da expressão artística e literária dos estudantes. A proposta está alinhada às diretrizes curriculares da educação básica e às ações voltadas à valorização da produção cultural e literária local, de acordo com o Decreto Municipal n. 9451/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa R S Keller & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 06.998.502/0001-30. Parecer Jurídico n. 846/2025.

87366159000102-1-000327/2025