Contratação, em caráter emergencial, de uma (01) vaga em serviço de acolhimento institucional como medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente), processo judicial - Processo N°5000797-42.2020.8.21.0158/RS. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 615/2026.
87366159000102-1-000241/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE SAPIRANGA
87.366.159/0001-02
Publicação
29/06/2026
RS / Sapiranga
Valor estimado
R$ 9.300,00
Dispensa
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
30/06/2026
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SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INFANTOJUVENIL - SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INFANTOJUVENIL: 1 vaga, em caráter emergencial, em serviço de acolhimento institucional como medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente), processo judicial - Processo N°5000797-42.2020.8.21.0158/RS, com acolhimento de 30 dias a contar de 01/07/2026 podendo ser renovada por 60 dias, após 90dias.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 9.300,00