Aquisição de 35 exemplares do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais – DSM-5, destinados às salas de recursos multifuncionais ou bibliotecas das escolas da rede, com a finalidade de oferecer suporte técnico qualificado à equipe pedagógica e multiprofissional no atendimento aos estudantes público-alvo da educação inclusiva, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Editora Educacional Correa Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 56.170.867/0001-40. Parecer Jurídico n. 295/2026.

87366159000102-1-000129/2026