CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (FLORICULTURA) PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL DE FLORES, NA FORMA DE ARRANJOS, BUQUÊS DE ROSAS VERMELHAS E/OU COROAS, A SEREM USADAS EM SESSÕES SOLENES E OUTROS EVENTOS SIMILARES, BEM COMO VELÓRIOS.JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO: NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR HÁ PREVISÕES DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES PRESTADAS À ENTREGA DE HOMENAGENS E TAMBÉM ALUSIVAS A DATAS IMPORTANTES, TAIS COMO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO (18 DE MARÇO) E INDEPENDÊNCIA DO BRASIL (7 DE SETEMBRO), ENTRE OUTROS EVENTOS. HÁ TAMBÉM NESTA EDILIDADE O PROGRAMA VEREADOR MIRIM, PARA O QUAL HÁ PREVISÃO DE SESSÕES SOLENES DE POSSE E DE OUTROS EVENTOS DO PROGRAMA. HÁ TAMBÉM PREVISÕES DE REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES, AS QUAIS ACONTECEM NOS BAIRROS. PARA DITAS SESSÕES SOLENES E ITINERANTES SÃO NECESSÁRIOS ARRANJOS DE FLORES PARA ORNAMENTAR A MESA DOS TRABALHOS E/OU ARRANJOS DE FLORES A SEREM ENTREGUES A HOMENAGEADOS. QUANTO ÀS COROAS DE FLORES, PODERÃO SER UTILIZADAS EM MOMENTOS FÚNEBRES DE PESSOAS QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E COMUNIDADE GASPARENSE. DITO ISSO, CABE À PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA PROVIDENCIAR PELOS TRÂMITES NECESSÁRIOS À CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR ESPECIALIZADO (FLORICULTURA), ATÉ PORQUE O CONTRATO ORA EXISTENTE ESTÁ COM VENCIMENTO PARA OCORRER NO MÊS DE MAIO/2024. PORÉM, PRECEDENDO À AQUISIÇÃO, TEM-SE QUE REALIZAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÃO ELETRÔNICA, PERMITINDO QUE O FORNECEDOR SEJA LOCAL OU, NO MÁXIMO, DA REGIÃO, POR CONTA DE QUE O TRANSPORTE DAS FLORES E A CONSERVAÇÃO DELAS TEM QUE SER EFETIVADO COM TODOS OS CUIDADOS NECESSÁRIOS EVITANDO DANIFICAÇÕES. EM SENDO ASSIM, EFETIVAR A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR (FLORICULTURA) LOCALIZADO EM LUGARES LONGÍNQUOS (OUTROS ESTADOS BRASILEIROS, POR EXEMPLO), PODERÁ NÃO CONTEMPLAR O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. OS CONCORRENTES DEVEM, POR ISSO, SEREM LOCAIS OU, NO MÁXIMO, DA REGIÃO.

83543546000116-1-000003/2024