CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL COMUM, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NAS AÇÕES DE RESPOSTAS, ASSISTÊNCIAS E ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO AFETADA PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ (COBRADE 1.3.2.1.4 - TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVA INTENSA). TAIS EFEITOS NATURAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS, DERAM ORIGEM A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA POSITIVADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 0256, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (HOMOLOGADO PELO ESTADO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 5.429, DE 27 DE MAIO DE 2026; E RECONHECIDO, A NÍVEL FEDERAL, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.628, DE 14 DE MAIO DE 2026)

83268011000184-1-000059/2026