PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A AQUISIÇÃO DE LIVROS DE DOUTRINA JURÍDICA PARA A UTILIZAÇÃO NA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Item 1

Manual de Direito Civil – volume único – 10ª ed. 2025. Autores: Cristiano Chaves de Farias, Felipe Braga Netto e Nelson Rosenvald.

Quantidade

1.0

Unidade

UNIDADE

Preço unitário

R$ 278,72

Valor do item

R$ 278,72

Item 2

Manual do Procurador do Município - 12ª ed. 2025. Autores: Maurício da Silva Miranda e Rafael Assed de Castro.

Quantidade

1.0

Unidade

UNIDADE

Preço unitário

R$ 154,83

Valor do item

R$ 154,83

Item 3

Lei Anticorrupção – A visão dos agentes públicos na implementação da LAC. 2024. Organizadores: Marcelo pontes Viana e Vinícius Marques de Carvalho.

Quantidade

1.0

Unidade

UNIDADE

Preço unitário

R$ 160,00

Valor do item

R$ 160,00

Item 4

Manual de Processo Administrativo Disciplinar – Uma visão humanista do direito administrativo disciplinar. 2022. Autor: Manoel Messias de Sousa.

Quantidade

1.0

Unidade

UNIDADE

Preço unitário

R$ 173,50

Valor do item

R$ 173,50

Item 5

Manual de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância – À luz da jurisprudência dos tribunais e da casuística da Administração Pública. Autor: Antônio Carlos Alencar Carvalho.

Quantidade

1.0

Unidade

UNIDADE

Preço unitário

R$ 536,90

Valor do item

R$ 536,90

Item 6

Processo Disciplinar e Técnicas Consensuais: Alternativas Práticas para a Solução de Conflitos. 2ª ed. 2023. Autores: Etiene Luiza Oliveira, Adailton Borges de Oliveira, Ricardo Padovini Pleti Ferreira.

Quantidade

1.0

Unidade

UNIDADE

Preço unitário

R$ 87,79

Valor do item

R$ 87,79

Item 7

As sanções nas contratações públicas – as infrações, as penalidades e o processo administrativo sancionador – atualizado de acordo com as Leis Federais nº 13.303/2016 (lei das Estatais), nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) e nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações. 2021. Aniello Parziale.

Quantidade

1.0

Unidade

UNIDADE

Preço unitário

R$ 127,43

Valor do item

R$ 127,43

Item 8

Infrações e Crimes Licitatórios: na nova lei de licitações. 2ª ed. Sidney Bittencourt.

Quantidade

1.0

Unidade

UNIDADE

Preço unitário

R$ 87,90

Valor do item

R$ 87,90

Item 9

Créditos Tributários E Grupos Econômicos De Fato. 2020. Coordenador: Thiago Moreira da Silva.

Quantidade

1.0

Unidade

UNIDADE

Preço unitário

R$ 170,00

Valor do item

R$ 170,00

Item 10

Reforma Tributária - EC 132/2023 e LC 214/2025 - A nova tributação do consumo no Brasil. 2ª ed. 2025. Autores: Ricardo Alexandre e Tatiane Costa Arruda.

Quantidade

1.0

Unidade

UNIDADE

Preço unitário

R$ 106,54

Valor do item

R$ 106,54

Item 11

Reforma Tributária Comparada – Emenda Constitucional 132/2023. 2024. Autor: Equipe Juspodivm.

Quantidade

1.0

Unidade

UNIDADE

Preço unitário

R$ 77,90

Valor do item

R$ 77,90

Item 12

Curso de Processo Administrativo e Judicial Tributário. 4ª ed. 2025. Autor: Marco Antonio dos Santos Rodrigues.

Quantidade

1.0

Unidade

UNIDADE

Preço unitário

R$ 117,43

Valor do item

R$ 117,43

Item 13

Sisbajud – Guia Prático para Advogados. 2024. Luiz Carlos de Assis Junior.

Quantidade

1.0

Unidade

UNIDADE

Preço unitário

R$ 88,49

Valor do item

R$ 88,49

Item 14

Recursos e Precedentes: prática nos tribunais. 2023. Autor: José Miguel Garcia Medina.

Quantidade

1.0

Unidade

UNIDADE

Preço unitário

R$ 276,33

Valor do item

R$ 276,33

Item 15

Sentença, Coisa Julgada e Ação Rescisória. 2023. Autor: José Miguel Garcia Medina.

Quantidade

1.0

Unidade

UNIDADE

Preço unitário

R$ 264,69

Valor do item

R$ 264,69

Item 16

Processo de Execução e Cumprimento da Sentença - Temas Atuais e Controvertidos - Volume 1 - 2° ed. 2022. Coord: Araken de Assis e Gilberto Gomes Bruschi.

Quantidade

1.0

Unidade

UNIDADE

Preço unitário

R$ 242,62

Valor do item

R$ 242,62

Item 17

Direito Processual Societário. Vol. 1. 5ª ed. 2025. Autores: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França e Marcelo Vieira Von Adamek.

Quantidade

1.0

Unidade

UNIDADE

Preço unitário

R$ 137,02

Valor do item

R$ 137,02

Item 18

Lei das Parcerias: Lei nº 13.019/2014: Comentários e prática para implantação. 2ª ed. 2021. Autores: Jair Eduardo Santana, Viviane Fernandes de Araújo, Sirley de Oliveira Arruda, Maria do Carmo de Campos Valadares.

Quantidade

1.0

Unidade

UNIDADE

Preço unitário

R$ 94,75

Valor do item

R$ 94,75

Item 19

Aplicando a Lei nº 13.019/2014. 2022. Autores: Gisele Karina Santana e Tânia Lourenço Vesentini.

Quantidade

1.0

Unidade

UNIDADE

Preço unitário

R$ 143,13

Valor do item

R$ 143,13

Item 20

Contratação Direta Sem Licitação. 11ª ed. 2024. Autores: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Murilo Jacoby Fernandes, Ana Luiza Jacoby Fernandes.

Quantidade

1.0

Unidade

UNIDADE

Preço unitário

R$ 141,44

Valor do item

R$ 141,44

Item 21

Planejamento da Licitação de Obras Públicas de Edificação e Saneamento. 2ª ed. 2024. Autores: Gustavo Ferreira Olkowski, Rommel Dias Marques Ribas Brandão, Victor Hugo Moreira Ribeiro, Marcelo Ribeiro.

Quantidade

1.0

Unidade

UNIDADE

Preço unitário

R$ 134,81

Valor do item

R$ 134,81

Item 22

Obras Públicas e Serviços de Engenharia na Nova Lei de Licitações e Contratos. 2021. Autores: Aldem Johnston Barbosa Araújo e Leonardo Saraiva.

Quantidade

1.0

Unidade

UNIDADE

Preço unitário

R$ 100,00

Valor do item

R$ 100,00

Item 23

Desapropriação: Doutrina e Prática. 12ª ed. 2023. Autor: Kiyoshi Harada.

Quantidade

1.0

Unidade

UNIDADE

Preço unitário

R$ 294,04

Valor do item

R$ 294,04

Item 24

Desapropriação e Técnica Processual. 1ª ed. 2024. Autor: Marcelo Pacheco Machado.

Quantidade

1.0

Unidade

UNIDADE

Preço unitário

R$ 113,88

Valor do item

R$ 113,88