Constitui objeto o CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE LAUDOS E PARECERES DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA DE IMÓVEIS, EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 14653 E SUAS ATUALIZAÇÕES, DESTINADOS A INSTRUIR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À COMPRA, VENDA, PERMUTA, INDENIZAÇÃO, DOAÇÃO, LOCAÇÃO, REAVALIAÇÃO PARA FINS DE ITBI, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, BEM COMO OUTRAS DEMANDAS QUE ENVOLVAM IMÓVEIS SITUADOS NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ-SC, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência e seus Anexos.

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