CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL REFERENTE AO EVENTO EM ALUSÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADO NO PARQUE LINEAR VIA VERDE LOCALIZADO NA RUA BERTHOLDO BRUNS - ILHA DA FIGUEIRA, JARAGUÁ DO SUL - SC, 89254-700, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025, DAS 15H ÀS 20H. A CELEBRAÇÃO DO REFERIDO EVENTO INTEGRA O CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E VISA PROMOVER AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, FOMENTANDO O RESPEITO À DIVERSIDADE ÉTNICA E À IGUALDADE RACIAL. CONSIDERANDO O CARÁTER PÚBLICO E A PREVISÃO DE SIGNIFICATIVA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS DURANTE O EVENTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, COM O INTUITO DE RESGUARDAR O MUNICÍPIO CONTRA EVENTUAIS DANOS PESSOAIS OU MATERIAIS QUE POSSAM OCORRER DURANTE A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR SEGURANÇA, RESPONSABILIDADE E REGULARIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO DO EVENTO, EM CONFORMIDADE COM AS BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS E COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS À PROMOÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS. PROCESSO SEI 0802030200.001793/2025-74

83102459000123-1-001659/2025