A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de artefatos de concreto e materiais correlatos, compreendendo tubos de concreto, calhas de escoamento, palanques, blocos de concreto prensado, lajotas, tijolões, pavers, meios-fios, galerias de concreto, tanques sépticos e filtros anaeróbios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e demais órgãos participantes da Administração Pública Municipal direta e indireta de Jaraguá do Sul, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e nos demais anexos deste Edital.

83102459000123-1-000812/2026