CONTRATAÇÃO DE "ASSESSORIA TÉCNICA EXTERNA E CAPACITAÇÃO AO SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS DO MUNICÍPIO.

TREINAMENTO MÓDULO TEÓRICO: 1) APRESENTAÇÃO GERAL DA LEI E SEUS PRINCÍPIOS; 2) COMPETÊNCIAS: NORMAS GERAIS E NORMAS ESPECÍFICAS; 3) IMPLEMENTAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 14.133/ 2021 NO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS; 4) ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DEFINIÇÕES; 5) RESPONSABILIDADES DOS AGENTES (DECRETO Nº 11.246/22); 6) MODALIDADES DE LICITAÇÃO (DECRETO Nº 11.878/24); 7) TIPOS; 8) MATRIZ DE RISCO; 9) PROCESSO LICITATÓRIO: A) FAZE INTERNA ETAPA PREPARATÓRIA: JUSTIFICATIVA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ORÇAMENTO E LEVANTAMENTO DE PREÇOS (DECRETO 10.818/21), EDITAL, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO (DECRETO 11.430/23 E DECRETO 11.890/24, ASPECTOS PRÁTICOS DAS LICITAÇÕES DE COMPRAS E DE OBRAS DE SERVIÇOS, TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO, PUBLICAÇÃO. B) FASE EXTERNA: DIVULGAÇÃO, CADASTROS; LEI COMPLEMENTAR Nº123, PROPOSTAS, HABILITAÇÃO, JULGAMENTO, SANEAMENTO E VÍCIOS DE NULIDADES, RECURSOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.10) ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO; CONTRATOS; REQUISITOS NECESSÁRIOS, CUIDADOS E ATUALIZAÇÕES PELO TCU; 11) MINUTAS; 12) REGISTROS CADASTRAIS; FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS (SOLUÇÃO DE CONFLITOS E COMPLIANCE); 13) RECEBIMENTO DO OBJETO (PROVISÓRIO E DEFINITIVO); 14) SANÇÕES; 15) RECURSOS; 16) PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; 17) PPP'S - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E A LEI 14.133/2021; 18) TERCEIRO SETOR, OSS, OSCIPS E A LEI 14.133/2021; 19) PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES E SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRAÇÕES DECRETO 10.947/22; 20) REGISTROS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS; 21) PLANO DE GESTÃO DE RISCOS; 22) CRIMES RELACIONADOS ÀS LICITAÇÕES E CONTRATOS; 23) IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ASSESSORAMENTO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA DIAS), CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO PARA APOIO NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS, ESPECIALMENTE NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS E DA ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS. FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS E APROVEITAMENTO, INCLUINDO FLUXOGRAMAS PARA AS SEGUINTES ROTINAS: A) PROCEDIMENTO DE RECEBIMENTO DEMANDAS DE...

Quantidade

100.0

Unidade

HORAS (HORAS)

Preço unitário

R$ 590,00

Valor do item

R$ 59.000,00