DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, para contratação de empresa especializada para a realização de um ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL (ETSA) NA ÁREA TOTAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS. Esse estudo visa à análise detalhada das condições socioambientais, permitindo a identificação de impactos decorrentes da ocupação do solo e a proposição de medidas mitigadoras e compensatórias, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população, conforme condições e exigências em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme edital, termo de referência e demais anexos.

83074294000123-1-000074/2025