CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA, PARA FORNECIMENTO DE INFORMATIVOS TÉCNICOS MENSAIS "ONLINE".

'INFORMATIVOS TÉCNICOS MENSAIS "ONLINE" SOBRE OS ASSUNTOS RELACIONADOS ABAIXO: 1) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA: COMISSÕES, ATAS, ATRIBUIÇÕES E DEVERES DA MESA DIRETORA, CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE, CPI, NOMEAÇÃO DE VEREADOR EM CC, CALENDÁRIO OFICIAL, INVIOLABILIDADE, REVISÃO GERAL ANUAL, PUBLICAÇÕES, HOMENAGENS, SESSÃO SOLENE, ALTERAÇÃO DE SUBSÍDIOS, TÉCNICA LEGISLATIVA, RECESSO,13º E FÉRIAS DE AGENTE POLÍTICO, INICIATIVA, INDICAÇÃO. 2) RPPS: APOSENTADORIAS, AUXILIO DOENÇAS, SALÁRIO MATERNIDADE, PENSÃO POR MORTE, SALÁRIO FAMÍLIA, PROVENTOS, BENEFÍCIOS, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, REGRAS DE TRANSIÇÃO, ABONO PERMANÊNCIA, SALÁRIO CONTRIBUIÇÃO. 3) TRIBUTOS MUNICIPAIS: FATO GERADOR, FISCALIZAÇÃO, ALVARÁ E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, OBRIGAÇÕES ASSESSÓRIAS, NOTA FISCAL MUNICIPAL, ISS-IMPOSTO SOBRE O SERVIÇO, IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, IMPOSTO TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS BENS IMÓVEIS-ITBI, CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -COSIP, ISENÇÕES E BENEFÍCIOS FISCAIS, PARCELAMENTO E ANISTIA DE MULTAS, TAXAS, ALTERAÇÃO DO CTM, LANÇAMENTO DE TRIBUTO, LANÇAMENTO DE MULTA, PROGRAMAS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, IMUNIDADE CONSTITUCIONAL, MICROEMPRESAS E SIMPLES NACIONAL. 4) SERVIDOR PÚBLICO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NEPOTISMO, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES, PLANO DE CARREIRA, GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PAD-SINDICÂNCIA-PAE, ESTAGIO DE ESTUDANTES, ACS E ACE, ACÚMULOS DE CARGOS-EMPREGOS -FUNÇÕES PÚBLICAS, ESTÁGIO PROBATÓRIO, LICENÇAS E AFASTAMENTOS, DIÁRIAS. 5) ORÇAMENTO, CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO APLICADO AO SETOR PÚBLICO: CONTABILIDADE E ESCRITURAÇÃO, CONFERÊNCIA DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS, RGF, RREO, TESOURARIA; PPA, LDO E ORÇAMENTO, CRÉDITOS ADICIONAIS; IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO; CONTROLES INTERNOS E AUDITORIA; SISTEMA DE CUSTOS; SINCOV; LEI 13.019 E CONGÊNERES EM SEUS ASPECTOS CONTÁBEIS, PATRIMÔNIO, CONTROLE DE FROTAS E ALMOXARIFADO. 6) INSS, IRRF E OBRIGAÇÕES FISCAIS: DCTF; GFIP; E-SOCIAL; RAIS E DIRF; LTCAT-PPRA-PCMS E...

Quantidade

12.0

Unidade

MENSAL (MENS)

Preço unitário

R$ 1.800,00

Valor do item

R$ 21.600,00