Licitação pública

Contratação de Prestação de Serviços de tarifas bancárias, extratos e demais despesas, segundo previsão de gastos da Prefeitura Municipal de Anchieta–SC, em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 14.133/2021, podendo ser prorrogado mediante a conveniência da Administração Pública, para o Exercício Financeiro de 2026.

83024687000122-1-000001/2026

Órgão comprador MUNICIPIO DE ANCHIETA 83.024.687/0001-22

Publicação 08/01/2026 SC / Anchieta

Valor estimado R$ 48.325,00 Dispensa

Fim das propostas — Aberta

Fonte oficial Abrir registro público original

Atualização dos dados 08/01/2026

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ITENS

Itens disponíveis

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Item 1

Contratação de Prestação de Serviços de tarifas bancárias, extratos e demais despesas, segundo previsão de gastos da Prefeitura Municipal de Anchieta - SC, mais especificamente despesas com recursos do FEP, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado mediante a conveniência da Administração Pública, para o Exercício Financeiro de 2026: Órgão 08 – Secretaria da Cidade, Indústria, Comércio e Serviços Unidade 003 – Departamento de Serviços Públicos 15.452.0015.2.038 – SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (148) 3.3.90.00.00.00.00 – Aplicação Direta Sub-elemento (3.3.90.39.81) Fonte de Recursos: 1.720.000.0000 R$ 600,00 (Seiscentos reais)

Quantidade: 12.0
Unidade: MENSAL
Preço unitário: R$ 50,00
Valor do item: R$ 600,00

Item 2

Contratação de Prestação de Serviços de tarifas bancárias, extratos e demais despesas, segundo previsão de gastos da Prefeitura Municipal de Anchieta - SC, mais especificamente despesas com recursos do Convênio de Trânsito - Polícia Civil, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado mediante a conveniência da Administração Pública, para o Exercício Financeiro de 2026: Órgão 08 – Secretaria da Cidade, Indústria, Comércio e Serviços Unidade 002 – Departamento de Segurança Pública 06.181.0015.2.034 – Atividades da Polícia Civil de Santa Catarina (134) 3.3.90.00.00.00.00 – Aplicação Direta Sub-elemento (3.3.90.39.81) Fonte de Recursos: 1.752.7005.0000 R$ 300,00 (Trezentos reais)

Quantidade: 12.0
Unidade: MENSAL
Preço unitário: R$ 25,00
Valor do item: R$ 300,00

Item 3

Contratação de Prestação de Serviços de tarifas bancárias, extratos e demais despesas, segundo previsão de gastos da Prefeitura Municipal de Anchieta - SC, mais especificamente despesas com recursos de Rádio Patrulha - Polícia Militar, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado mediante a conveniência da Administração Pública, para o Exercício Financeiro de 2026: Órgão 08 – Secretaria da Cidade, Indústria, Comércio e Serviços Unidade 002 – Departamento de Segurança Pública 06.181.0015.2.035 – Atividades da Polícia Militar de Santa Catarina (137) 3.3.90.00.00.00.00 – Aplicação Direta Sub-elemento (3.3.90.39.81) Fonte de Recursos: 1501.000.0006 R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais)

Quantidade: 12.0
Unidade: MENSAL
Preço unitário: R$ 45,83
Valor do item: R$ 550,00

Item 4

Contratação de Prestação de Serviços de tarifas bancárias, extratos e demais despesas, segundo previsão de gastos da Prefeitura Municipal de Anchieta - SC, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado mediante a conveniência da Administração Pública, para o Exercício Financeiro de 2026: Órgão 04 – Secretaria da Fazenda Fazenda Unidade 001 – Gerência de Contabilidade, Finanças e Planejamento 04.123.0003.2.009 – ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (29) 3.3.90.00.00.00.00 – Aplicação Direta Sub-elemento (3.3.90.39.81) Fonte de Recursos: 1.500.000 R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

Quantidade: 12.0
Unidade: MENSAL
Preço unitário: R$ 2.083,33
Valor do item: R$ 25.000,00

Item 5

Contratação de Prestação de Serviços de tarifas bancárias, extratos e demais despesas, segundo previsão de gastos da Prefeitura Municipal de Anchieta - SC, mais especificamente despesas com recursos da COSIP, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado mediante a conveniência da Administração Pública, para o Exercício Financeiro de 2026. Órgão 08 – Secretaria da Cidade, Indústria, Comércio e Serviços Unidade 003 – Departamento de Serviços Públicos 25.752.0015.2.037 – Expansão do Sistema e Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública (145) 3.3.90.00.00.00.00 – Aplicação Direta Sub-elemento (3.3.90.39.81) Fonte de Recursos: 1.751.0000.000 R$ 300,00 (Trezentos reais)

Quantidade: 12.0
Unidade: MENSAL
Preço unitário: R$ 25,00
Valor do item: R$ 300,00

Item 6

Contratação de Prestação de Serviços de despesas com tarifas bancárias, extratos e demais, para a Prefeitura Municipal de Anchieta/SC, mais especificamente despesas com recursos do CIDE, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, podendo ser prorrogados mediante a conveniência do Poder Público Municipal, para o exercício financeiro de 2026. Órgão 08 – Secretaria da Cidade, Indústria, Comércio e Serviços Unidade 003 – Departamento de Serviços Públicos 15.452.0015.2.038 – SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (148) 3.3.90.00.00.00.00 – Aplicação Direta Sub-elemento (3.3.90.39.81) Fonte de Recursos: 1.720.7000.0000 R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais)

Quantidade: 12.0
Unidade: MENSAL
Preço unitário: R$ 100,00
Valor do item: R$ 1.200,00

Item 7

Contratação de Prestação de Serviços de tarifas bancárias, extratos e demais despesas, para o Corpo de Bombeiros do Município de Anchieta/SC, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado mediante a conveniência da Administração Pública, para o Exercício Financeiro de 2026. Órgão 08 – Secretaria da Cidade, Indústria, Comércio e Serviços Unidade 002 – Departamento de Segurança Pública 06.181.0015.2.036 – Atividades do Corpo de Bombeiros Militares de Santa Catarina (142) 3.3.90.00.00.00.00 – Aplicação Direta Sub-elemento (3.3.90.39.81) Fonte de Recursos: 1.751.7000.0000 R$ 1 900,00 (Um Mil e novecentos reais)

Quantidade: 12.0
Unidade: MENSAL
Preço unitário: R$ 158,33
Valor do item: R$ 1.900,00

Item 8

Contratação de Prestação de Serviços de tarifas bancárias, extratos e demais despesas, segundo previsão de gastos da Prefeitura Municipal de Anchieta - SC, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado mediante a conveniência da Administração Pública, para o Exercício Financeiro de 2026. Órgão 04 – Secretaria da Fazenda Fazenda Unidade 001 – Gerência de Contabilidade, Finanças e Planejamento 04.123.0003.2.009 – ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (29) 3.3.90.00.00.00.00 – Aplicação Direta Sub-elemento (3.3.90.39.81) Fonte de Recursos: 1.500.000.000 R$ 1 050,00 (Um mil e cinquenta reais)

Quantidade: 12.0
Unidade: MENSAL
Preço unitário: R$ 87,50
Valor do item: R$ 1.050,00

Item 9

Contratação de Prestação de Serviços de despesas com tarifas bancárias, extratos e demais, para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Anchieta/SC, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, podendo ser prorrogados mediante a conveniência do Poder Público Municipal, para o exercício financeiro de 2026. Órgão – Fundo Municipal de Saúde Unidade 001 – Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde 10.122.0002.2.054 – Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde (2) 3.3.90.00.00.00.00 – Aplicação Direta Sub-elemento (3.3.90.39.81) Fonte de Recursos: 1.500.1002.0000 - R$ 11.000,00 (Onze mil reais) Órgão 12 – Fundo Municipal de Saúde Unidade 001 – Atividades de Atenção Primária em Saúde 10.301.0023.2.055 – Atividades dos Programas de Estratégia Saúde da Família (8) 3.3.90.00.00.00.00 – Aplicação Direta Sub-elemento (3.3.90.39.81) Fontes de Recursos: 1.621.0000.0001 – R$ 1.100,00 (Mil e cem reais) Órgão 12 – Fundo Municipal de Saúde Unidade 004 – Atividades de Assistência Farmacêutica 10.301.0023.2.058– ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA (25) 3.3.90.00.00.00.00 – Aplicação Direta Sub-elemento (3.3.90.39.81) Fontes de Recursos – 1.621.0000.0003 – R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais) Órgão 12 – Fundo Municipal de Saúde Unidade 005 – Atividades de vigilância em saúde 10.304.0023.2.060– ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (29) 3.3.90.00.00.00.00 – Aplicação Direta Sub-elemento (3.3.90.39.81) Fontes de Recursos – 1.759.7000.0004 – R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

Quantidade: 12.0
Unidade: MENSAL
Preço unitário: R$ 1.052,08
Valor do item: R$ 12.625,00

Item 10

Contratação de Prestação de Serviços de despesas com tarifas bancárias, extratos e demais, para o Fundo Municipal de Assistência Social, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, podendo ser prorrogados mediante a conveniência do Poder Público Municipal, para o exercício financeiro de 2026. Órgão 11 – Fundo Municipal de Assistência Social Unidade 001 – Gestão Administrativa fundo de Assistência Social 08.122.0020.2.047– GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (4) 3.3.90.00.00.00.00 – Aplicação Direta Sub-elemento (3.3.90.39.81) Fontes de Recursos: 1.500.0000.0000 - R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) Órgão 11 – Fundo Municipal de Assistência Social Unidade 002 – Departamento de Programas da Assistência Social 08.244.0020.2.049 – GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS (10) 3.3.90.00.00.00.00 – Aplicação Direta Sub-elemento (3.3.90.39.81) Fontes de Recursos: 1.661.0000.0002 – R$ 900,00 (novecentos reais) Órgão 11 – Fundo Municipal de Assistência Social Unidade 003 – Serviços de Proteção Social Básica 08.245.0002.051 – BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL (13) 3.3.90.00.00.00.00 – Aplicação Direta Sub-elemento (3.3.90.39.81) Fonte de recursos - 1.661.0000.0001 –R$ 600,00 (seiscentos reais).

Quantidade: 12.0
Unidade: MENSAL
Preço unitário: R$ 308,33
Valor do item: R$ 3.700,00

Item 11

Contratação de Prestação de Serviços de tarifas bancárias, extratos e demais despesas, segundo previsão de gastos do Hospital Municipal Anchietense de Anchieta - SC, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado mediante a conveniência da Administração Pública, para o Exercício Financeiro de 2026. Órgão 13 – Hospital Municipal Anchietense Unidade 001 – Gestão Administrativa do Hospital Municipal 10.122.0023.2.062 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO HOSPITAL MUNICIPAL (2) 3.3.90.00.00.00.00 – Aplicação Direta Sub-elemento (3.3.90.39.81) Fonte de Recursos: 1.500.1002.0000 R$ 1.100,00 (Mil e cem reais)

Quantidade: 12.0
Unidade: MENSAL
Preço unitário: R$ 91,67
Valor do item: R$ 1.100,00

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