Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo das fundações e das estruturas metálicas dos pórticos limitadores de altura, incluindo a execução de sondagem geotécnica do tipo SPT para determinação das características e da resistência do solo, destinado à implantação do Pórtico Limitador de Altura no Acesso João Batista Bonan, no Município de Vargeão/SC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, com as normas técnicas da ABNT aplicáveis e com os requisitos de segurança, desempenho estrutural e adequação às condições locais de implantação

83009928000164-1-000001/2026