Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pequenos reparos em instalações hidráulicas, carpintaria, alvenaria e pintura, nas unidades escolares e centros de educação infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Jacinto Machado/SC. Justificativa: A futura contratação de justifica, pois é fundamental para garantir a manutenção adequada e o bom funcionamento dos espaços de aprendizagem. Esses reparos são essenciais para assegurar ambientes seguros, confortáveis e adequados às atividades pedagógicas, promovendo o bem-estar de estudantes, professores e demais colaboradores. Além disso, a manutenção preventiva e corretiva dessas instalações contribui para evitar problemas maiores e mais onerosos no futuro, além de preservar o patrimônio público. A necessidade dessa contratação decorre do compromisso da administração municipal em oferecer uma infraestrutura de qualidade, promovendo um ambiente escolar que estimule o desenvolvimento educacional e o crescimento saudável das crianças e jovens da nossa comunidade. A modalidade de contratação por meio de prestação de serviços permite maior agilidade na execução das demandas, garantindo que as unidades escolares estejam sempre em condições ideais para o pleno funcionamento das atividades educacionais, de forma responsável, eficiente e dentro do planejamento financeiro do município. Fiscal: Leandra Laurindo Recco. Base Legal: A presente Dispensa Física, tem amparo legal disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e dos Decretos Municipais: nº 060/2020 e nº 001/2024, art. 65, IV.

82960758000136-1-000049/2025