Contratação de empresa para prestação de serviços na área ambiental e na área de Geologia e Hidrogeologia, incluindo assessoria ambiental em geral, elaboração de projetos para obtenção de licenças ambientais para extração de seixo rolado, responsabilidade técnica dos controles ambientais e das condicionantes das respectivas licenças ambientais referente as áreas de extração e acompanhamento da atividade da lavra, entre outras atividades pertinentes a função conforme atribuições constantes na Lei nº 5.194/66 e Resoluções 1007/03, 494/06, 504/07 e 1073/16, de conformidade com o Termo de Referência e demais anexos do presente Edital.

82960758000136-1-000017/2024