[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas para a realização de sessão de acupuntura com inserção de agulhas para os pacientes atendidos na Secretaria Municipal de Saúde de tubarão, constantes na “tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (opm) do sistema único de saúde – sus”, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento, disponível por meio eletrônico no sigtap – sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais (opm). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br).

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