INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARECERISTA CULTURAL, CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO CONFORME EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, COORDENAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS (INCLUINDO RECURSOS), REVISÃO FINAL COM EMISSÃO DE RESULTADOS E PONTUAÇÕES, BEM COMO ASSESSORIA ONLINE AOS AGENTES CULTURAIS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, "C", DA LEI Nº 14.133/2021.
82925652000100-1-000055/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA
82.925.652/0001-00
Publicação
04/05/2026
SC / São João Batista
Valor estimado
R$ 12.000,00
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
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Atualização dos dados
04/05/2026
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Prestação de serviços especializados de parecerista cultural, incluindo análise e avaliação de projetos culturais, emissão de pareceres técnicos, consultoria na elaboração de documentação conforme exigências do Ministério da Cultura, coordenação dos processos de seleção, análise de recursos, revisão final com pontuação dos projetos e assessoria online aos agentes culturais, no âmbito da execução dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município de São João Batista/SC.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVICO
- Preço unitário
- R$ 12.000,00