CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO E ASSISTENCIA TÉCNICA EM PROCESSOS JUDICIAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
82911249000113-1-000040/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE ARARANGUA
82.911.249/0001-13
Publicação
05/03/2026
SC / Araranguá
Valor estimado
R$ 525.700,00
Pregão - Eletrônico
Fim das propostas
19/03/2026
Encerrada
Fonte oficial
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Atualização dos dados
15/04/2026
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REALIZAÇÃO COM EMISSÃO DE LAUDOS PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS. LTCAT - LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO. LTIP - LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. *COM TODAS AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EMPREGADO, E DADOS REFERENTES AO EMPREGADOR, DE ACORDO COM O SOLICITADO PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR <p style="margin: 0cm 2.85pt 10pt 0cm; text-align: justify; border: none; line-height: 115%em; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;"><strong><span style="font-size: 9.0pt; line-height: 115%em; font-family: Arial, sans-serif;">PGR</span></strong><span style="font-size: 9.0pt; line-height: 115%em; font-family: Arial, sans-serif;"> - Programa de Gerenciamento de Riscos.</span></p> <p style="margin: 0cm 2.85pt 10pt 0cm; text-align: justify; border: none; line-height: 115%em; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;"><strong><span style="font-size: 9.0pt; line-height: 115%em; font-family: Arial, sans-serif;">GRO -</span></strong><span style="font-size: 9.0pt; line-height: 115%em; font-family: Arial, sans-serif;"> Gerenciador de riscos ocupacionais</span></p> <p style="margin: 0cm 2.85pt 10pt 0cm; text-align: justify; border: none; line-height: 115%em; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;"><strong><span style="font-size: 9.0pt; line-height: 115%em; font-family: Arial, sans-serif;">LTCAT</span></strong><span style="font-size: 9.0pt; line-height: 115%em; font-family: Arial, sans-serif;"> - Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho. </span></p> <p><strong><span style="font-size: 9.0pt; line-height: 115%em; font-family: Arial, sans-serif;">LTIP</span></strong><span style="font-size: 9.0pt; line-height: 115%em; font-family: Arial, sans-serif;"> – Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade. *Com todas as informações relativas ao empregado, e dados referentes ao empregador, de acordo com o solicitado pela legislação em vigor. </span></p>
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UND (UND)
- Preço unitário
- R$ 11.000,00
PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL <p><strong><span style="font-size: 9.0pt; line-height: 115%em; font-family: Arial, sans-serif;">PCMSO</span></strong><span style="font-size: 9.0pt; line-height: 115%em; font-family: Arial, sans-serif;"> - Programa de controle Médico e Saúde Ocupacional</span></p>
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNI (UNI)
- Preço unitário
- R$ 6.500,00
ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ADMISSIONAL, PERIÓDICO, RETORNO AO TRABALHO, MUDANÇA DE FUNÇÃO E DEMISSIONAL). EXAME CLÍNICO OCUPACIONAL: EXAMES MÉDICOS (ADMISSIONAL, PERIÓDICO, DE RETORNO AO TRABALHO, DE MUDANÇA DE FUNÇÃO E DEMISSIONAL) QUE COMPREENDEM AVALIAÇÃO CLÍNICA (ANAMNESE OCUPACIONAL E EXAMES FÍSICO E MENTAL) E AVALIAÇÃO DOS EXAMES COMPLEMENTARES REALIZADOS DE ACORDO COM OS TERMOS ESPECIFICADOS NA NORMA REGULAMENTADORA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE AVALIAR A SAÚDE NO ASPECTO GERAL, A CAPACIDADE LABORATIVA E AS POSSÍVEIS REPERCUSSÕES DO TRABALHO SOBRE A SAÚDE, COM EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO). <p style="margin: 0cm 2.85pt 10pt 0cm; text-align: justify; border: none; line-height: 115%em; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;"><strong><span style="font-size: 9.0pt; line-height: 115%em; font-family: Arial, sans-serif;">ASO</span></strong><span style="font-size: 9.0pt; line-height: 115%em; font-family: Arial, sans-serif;"> – Atestado de Saúde Ocupacional (Admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional).</span></p>
- Quantidade
- 1900.0
- Unidade
- UNI (UNI)
- Preço unitário
- R$ 33,00
GINASTICA LABORAL : SESSÕES SEMANAIS A SER DEFINIDA PELO MUNICIPIO. VALOR DEFINIDO POR HORA. <p><strong><span style="font-size: 9.0pt; line-height: 115%em; font-family: Arial, sans-serif;">Ginastica Labora</span></strong><span style="font-size: 9.0pt; line-height: 115%em; font-family: Arial, sans-serif;">l - sessões semanais a ser definida pelo municipio. valor definido por hora</span></p>
- Quantidade
- 100.0
- Unidade
- HORA (H)
- Preço unitário
- R$ 300,00
AEP - AVALIAÇÃO ERGONOMICA PRELIMINAR <p><strong><span style="font-size: 9.0pt; line-height: 115%em; font-family: Arial, sans-serif;">AEP - Avaliação ergonomica do preliminar</span></strong></p>
- Quantidade
- 1200.0
- Unidade
- UNI (UNI)
- Preço unitário
- R$ 40,00
AET - ANALISE ERGONOMICA DO TRABALHO <p><strong><span style="font-size: 9.0pt; line-height: 115%em; font-family: Arial, sans-serif;">AET - Análise ergonomica do trabalho </span></strong></p>
- Quantidade
- 1200.0
- Unidade
- UNI (UNI)
- Preço unitário
- R$ 100,00
SERVIÇOS IN LOCO TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO <p style="margin: 0cm 2.85pt 10pt 0cm; text-align: justify; border: none; line-height: 115%em; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;"><strong><span style="font-size: 9.0pt; line-height: 115%em; font-family: Arial, sans-serif;">Profissional Técnico em Segurança do Trabalho</span></strong></p> <p><span style="font-size: 9.0pt; line-height: 115%em; font-family: Arial, sans-serif;">(o cronograma para execução será formulado pelo município com previsão de aproximadamente 20 horas semanais e será pago por hora executada)</span></p>
- Quantidade
- 1500.0
- Unidade
- HORA (H)
- Preço unitário
- R$ 45,00
ASSISTENCIA TÉCNICA EM PROCESSOS JUDICIAIS : ANÁLISE TÉCNICA DOS AUTOS DOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE ENVOLVAM MATÉRIA PERICIAL <p><strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%em; font-family: Calibri, sans-serif;">Assistência Técnica em Processos Judiciais</span></strong></p>
- Quantidade
- 150.0
- Unidade
- UNI (UNI)
- Preço unitário
- R$ 1.200,00
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