AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ENVELOPAMENTO DE VAN ESCOLAR, DESTINADO AO VEÍCULO RKY3H29, UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO FUNDAMENTAL). A FAIXA ENCONTRA-SE EM ESTADO DE EVIDENTE DESGASTE E SUA SUBSTITUIÇÃO É OBRIGATÓRIA, CONFORME O ART. 136, INCISO III, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ESTE EQUIPAMENTO É ESSENCIAL PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS REGULAMENTAÇÕES DE TRÂNSITO E IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO. ADICIONALMENTE, ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II, DO ARTIGO 75, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

82821216000182-1-000050/2025