[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural e Cooperativas da Agricultura Familiar para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche) e Ensino Fundamental, para o ano de 2026, de acordo com as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
82815085000120-1-000022/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE PERITIBA
82.815.085/0001-20
Publicação
23/01/2026
SC / Peritiba
Valor estimado
R$ 223.354,00
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
23/01/2026
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Itens disponíveis
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Arroz parboilizado, o produto deverá estar de acordo com a legislação de alimentos vigente, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, do MS, e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Características: arroz parboilizado tipo I, classe longo fino, produto beneficiado, de safra corrente a partir de matérias primas sãs, limpas e de boa qualidade. Deverá ser livre de mofo, sujidades, materiais terrosos, parasitas, larvas e odores estranhos. Deverá apresentar coloração amarelada e conter no mínimo 90% de grãos inteiros. Embalagem primária: saco plástico de polietileno com 1 kg; intacto, resistente, transparente, atóxico; contendo informações sobre o produto como data de fabricação, data de validade e número do lote, de forma indelével.
- Quantidade
- 70.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 7,50
Arroz tipo 1, beneficiado polido – 1ª qualidade, grãos inteiros; isento de sujidades e materiais estranhos, cor, odor e sabor característicos, o produto não deverá apresentar-se empapado após o preparo; Embalagem acondicionado em saco plástico contendo 1 kg.
- Quantidade
- 70.0
- Unidade
- Quilo
- Preço unitário
- R$ 8,90
Bolacha caseira, em forma de rosca, sabor nata ou manteiga, sem glacê, macia, de primeira qualidade, data de validade, pacotes de 500 gramas.
- Quantidade
- 500.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 22,50
Carne suína, pernil, congelada, cortada em cubos. Sem cartilagens e nervos, de coloração rosada. O percentual máximo de gordura aceita é de 5%, firme e odor agradável. Deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microorganismos. Em pacotes de 1 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade do produto, marca/procedência e certificado de inspeção federal (SIF) ou estadual (SIE). Fabricação: Máximo de 30 dias. Validade: mínimo de 6 Meses. O transporte deverá ser feito em carro refrigerado, conforme legislação da Anvisa.
- Quantidade
- 700.0
- Unidade
- Quilo
- Preço unitário
- R$ 28,90
Carne suína, tipo lombo em cubos, de primeira qualidade, congelada, cortada em cubos, isenta de cartilagem, ossos, sem pele e excesso de gordura, cor, textura, odor e sabor característicos, não amolecida nem pegajosa. Embalagem de 1kg, com rotulagem e informações nutricionais de acordo com a legislação vigente. O produto deve apresentar registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da saúde/SIF/DIPOA e carimbo da inspeção municipal, estadual ou federal. Devendo ser transportada sob temperatura de -12º a -18º C. Produto com prazo de validade mínimo de 6 meses a contar da data de entrega
- Quantidade
- 870.0
- Unidade
- Quilo
- Preço unitário
- R$ 29,90
Cuca caseira sovada, contendo os seguintes ingredientes: açúcar, farinha de trigo, ovos, canela, gordura vegetal ou manteiga e fermento biológico. Unidade com peso médio de 700 gramas.
- Quantidade
- 330.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 22,50
Cuca recheada, características gerais: com sabor e cor própria, feita a base de farinha de trigo de primeira qualidade. Ingredientes: farinha de trigo, açúcar, ovos, água, manteiga, sal e fermento. Recheios: doce de leite, leite condensado, abacaxi, uva, goiabada e coco. Acondicionada em embalagens transparentes, fechadas, rotuladas com data de fabricação e prazo de validade, bem como as informações nutricionais do produto.
- Quantidade
- 330.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 23,90
Feijão carioca, pacote de 1 kg, feijão classe carioca, grupo/tipo I, constituído de no mínimo 90 a 98% de grãos inteiros e íntegros, com rotulagem e informações nutricionais de acordo com a legislação vigente. Produto com prazo de validade mínimo de 06 meses a contar da data de entrega.
- Quantidade
- 250.0
- Unidade
- Quilo
- Preço unitário
- R$ 12,50