Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Item 1

Abobrinha Verde. Apresentação: Embalagem 1kg. Classe 2A medindo entre 20 a 23cm. Características: Embalagem livre de impurezas. Produto com validade igual ou superior a 90 dias a contar da data de entrega. Deve constar impresso na embalagem o selo do serviço de inspeção competente devidamente identificado com rótulo impresso ou etiqueta adesiva, de acordo com a legislação vigente. Aproveitamento integral do produto.

Quantidade

2500.0

Unidade

KILO

Preço unitário

R$ 4,74

Valor do item

R$ 11.850,00

Item 2

ALFACE (CRESPA, LISA OU AMERICANA). Apresentação: Unidade. Entregue em caixa de plástico envolta em plástico descartável para não ter contato com a área interna da caixa, conforme orientação do MAPA. Características: Peso mínimo de 200g, verde in natura, com folhas graúdas. Deverá estar fresca, sem manchas, coloração e tamanho uniformes, isenta de terra, parasitas, larvas e danos físicos e/ou mecânicos .

Quantidade

20000.0

Unidade

Unidade (Fracionária)

Preço unitário

R$ 4,21

Valor do item

R$ 84.200,00

Item 3

Alho de Cabeça. (ORGÂNICO) Apresentação: Valor em quilo. Entregue em embalagens de 100 a 200gr. Características: Alho selecionado, tipo especial, classe 06 (medida de 61 a 70mm). De aparência fresca e sã, com aproveitamento integral do produto. Deve apresentar características do cultivar bem definidos, suficientemente desenvolvidos, com tamanho, aroma e sabor característicos. Os bulbos devem estar inteiros, rotulados ou etiquetados com o peso líquido, data de acondicionamento e validade do produto. Aproveitamento integral do produto.

Quantidade

500.0

Unidade

KILO

Preço unitário

R$ 40,55

Valor do item

R$ 20.275,00

Item 4

Alho de Cabeça. (CONVENCIONAL) Apresentação: Valor em quilo. Entregue em embalagens de 100 a 200gr. Características: Alho selecionado, tipo especial, classe 06 (medida de 61 a 70mm). De aparência fresca e sã, com aproveitamento integral do produto. Deve apresentar características do cultivar bem definidos, suficientemente desenvolvidos, com tamanho, aroma e sabor característicos. Os bulbos devem estar inteiros, rotulados ou etiquetados com o peso líquido, data de acondicionamento e validade do produto. Aproveitamento integral do produto.

Quantidade

500.0

Unidade

KILO

Preço unitário

R$ 40,55

Valor do item

R$ 20.275,00

Item 5

Ameixa. Apresentação: Valor em quilo, entregue em caixas de material plástico retornável de até 20kg de conteúdo útil. Características: Ameixa nacional, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura; com polpa firme e intacta. Não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão aceitas peças murchas, com rachaduras, perfurações e cortes. Aproveitamento integral do produto.

Quantidade

5800.0

Unidade

KILO

Preço unitário

R$ 11,73

Valor do item

R$ 68.034,00

Item 6

Arroz Parboilizado Tipo 1 - 1Kg. Denominação, forma de apresentagão, marcação ou rotulagem: "arroz parboilizado. Caracterização do produto: Grupo: Beneficiado; Subgrupo: Parboilizado; Classe: Longo fino; Tipo: 1. O arroz parboilizado (Oryza sativa) é o arroz que foi submetido ao processo de parboilização: Os grãos não devem estar ardidos, chochos, danificados, enegrecidos ou mofados. Deve ser certificado por órgão oficial. Características Microscópicas:Embalagem: O produto deverá estar acondicionado em embalagem primária de plástico atóxico resistente de 1kg, reembaladas em fardos de alé 30kg Rotulo: deverá conter no rótulo a enominação de venda do produto, marca, nome e endereço do fabricante e distribuidor, lista de ingredientes, conteúdos líquidos (peso), informação nutricional, date de fabricação e validade, lote, condições de armazenamento, declaração de glúten, registro no órgão regulamentador (se aplicável) e demais informações obrigatórias na norma brasileira de rotulagem vigente. Prazo de validade: mínimo deverá ser de 08 (oito) meses a partir da data de entrega do produto. Referências: Resolução FNDE n° 06 de 08 de maio de 2020; Resolução RDC N° 727, de 1ª de julho de 2022; Instrução Normativa N° 160, de 1° de Julho de 2022; Resolução RDC N° 724, de 1° de Julho de 2022: Resolução RDC N° 722, de 1° de Julho de 2022; Resolução RDC N° 719, de 1° de Julho de 2022: Instrução Normativa n° 75 de 08 de outubro de 2020; RDC n° 429, de 08 de outubro de 2020, Lei n° 10.674 de 16 de maio de 2003; Portaria Inmetro n° 248 de 17 de Julho de 2008; Resolução RDC N° 623, de 9 de Março de 2022; Portaria SVS/MS 1428 de 26 de novembro de 193 - SVS/MS - APPCC: Portaria SVS/MS 326 de 30 de julho de 97 - SVS/MS - BPF; Resolução RDC n° 275 de 21 de outubro de 2002 - POPS; Portaria 175 de 08/07/2003 ANVISA/MS; Instrução Normativa n° 6, de 16 de fevereiro de 2009; Portaria n° 269 de 17 de novembro de 1988 Instrução Normativa n° 25 de 16 de dezembro de 2005; Instrução Normativa n° 8 de 22/04/2014 / MAPA.

Quantidade

10000.0

Unidade

KILO

Preço unitário

R$ 8,67

Valor do item

R$ 86.700,00

Item 7

Arroz Integral Tipo 1 Orgânico - 1Kg. Denominação, forma de apresentação, marcação ou rotulagem: "arroz integral". Caracterização do produto: Grupo: Beneficiado. Subgrupo: Parboilizado integral. Classe: L fino. Tipo: 1. O arroz integral (Oryza sativa) é o arroz que, ao ser beneficiado, somente a c natural é retirada. Deve ser obtido por processos que não empreguem agrotóxicos e o insumos artificiais tóxicos, organismos geneticamente modificados (OGM) ou radia ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, armazenagem e consumo. Os grãos devem estar ardidos, chochos, danificados, enegrecidos cu mofados. Deve ser certificado órgão oficial. Aspecto: grãos descascados e polidos, que apresentem comprimento igual ou superior a mm (seis milimetros) ou mais no comprimento, a espessura menor ou igual a 1.90mm vírgula noventa milimetros) e a relação comprimento/largura maior ou igual a 2,75 (dois virgula setenta e cinco), após o polimento dos grãos. Embalagem: O produto deverá ser acondicionado em embalagens plásticas de 01kg. reembaladas em fardos de até 30 kg. Rótulo: deverá conter no rótulo a denominação de venda do produto, marca, nome e endereço do fabricante e distribuidor, lista de Ingredientes, conteúdos líquidos (peso). Informação nutricional, date de fabricação e validade, lote, condições de armazenamento, declaração de glúten, registro no órgão regulamentador (se aplicável), selo de certificação de produto orgânico emitido por órgão oficial e demais informações obrigatórias na norma brasileira de rotulagem vigente. Prazo de validade: mínimo deverá ser de 08 (oito) meses a partir da data de entrega do produto Referências: Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020; Resolução RDC N° 727, de 1º de julho de 2022 Instrução Normativa N° 160, de 1º de Julho de 2022 Resolução RDC N° 724, de 1º de Julho de 2022 Resolução RDC N° 722, de 1" de Julho de 2022 Resolução RDC N ° 719, de 1º de Julho de 202 Instrução Normativa nº 75 de 08 de outubro de 2020; RDC n° 429 de 08 de outubro de 2020, Lei nº 10.674 de 16 de maio

Quantidade

10000.0

Unidade

KILO

Preço unitário

R$ 10,29

Valor do item

R$ 102.900,00

Item 8

Banana Caturra Orgânica. Apresentação: Valor em quilo, entregue em caixas de material plástico retornável de até 20kg de conteúdo útil. Sendo vedada a utilização de caixas de madeira reutilizadas. Características: Tipo 01 (medida de 12cm a 16cm). Fruta in natura, deve apresentar as características de cultivar bem definidas, fisiologicamente desenvolvidas, livres de danos mecânicos e fisiológicos, pragas e doenças. Deverá estar em perfeito estado de maturação e conservação, sem danificações físicas, e com casca íntegra. Com 70% de maturação, sem danificações físicas, com casca íntegra, durabilidade com consumo em até 7 dias.

Quantidade

30000.0

Unidade

KILO

Preço unitário

R$ 9,86

Valor do item

R$ 295.800,00

Item 9

Banana Prata Orgânica. Apresentação: Valor em quilo, entregue em caixas de material plástico retornável de até 20kg de conteúdo útil. Características: Tipo 01 (medida de 9cm a 16cm). Fruta in natura, deve apresentar as características de cultivar bem definidas, fisiologicamente desenvolvidas, livres de danos mecânicos e fisiológicos, pragas e doenças. Deverá estar em perfeito estado de maturação e conservação, sem danificações físicas, e com casca íntegra. Com 70% de maturação, sem danificações físicas, com casca íntegra. Durabilidade com consumo em até 7 dias.

Quantidade

30000.0

Unidade

Unidade

Preço unitário

R$ 10,23

Valor do item

R$ 306.900,00

Item 10

Batata Doce. (ORGÂNICO) Apresentação: Valor em quilo, entregue em caixas de material plástico retornável de até 20kg de conteúdo útil. Sendo vedada a utilização de caixas de madeira reutilizadas. Características: Rosada, classe A, pesagem unitária a partir de 150g até 300g. Especial e própria para cozimento. Aproveitamento integral do produto.

Quantidade

2400.0

Unidade

KILO

Preço unitário

R$ 5,41

Valor do item

R$ 12.984,00

Item 11

Batata Doce. (CONVENCIONAL) Apresentação: Valor em quilo, entregue em caixas de material plástico retornável de até 20kg de conteúdo útil. Sendo vedada a utilização de caixas de madeira reutilizadas. Características: Rosada, classe A, pesagem unitária a partir de 150g até 300g. Especial e própria para cozimento. Aproveitamento integral do produto.

Quantidade

1600.0

Unidade

KILO

Preço unitário

R$ 5,41

Valor do item

R$ 8.656,00

Item 12

Batata Inglesa. Apresentação: Valor em quilo, entregue em sacas resistentes de 01 a 50kg. Características: Especial, selecionada, grupo 1. Graúda, pesando entre 100 e 300gr, cada batata. devem estar fisiologicamente bem desenvolvidas, bem formadas e em perfeito estado de conservação e manutenção, com aproveitamento integral do produto.

Quantidade

10000.0

Unidade

KG

Preço unitário

R$ 5,50

Valor do item

R$ 55.000,00

Item 13

Beterraba. Apresentação: Valor em quilo, entregue em caixas de material plástico retornável ou de madeira de até 20kg de conteúdo útil. Sendo vedada a utilização de caixas de madeira reutilizadas. Características: Tamanho médio de 50 até 90mm , cada unidade pesando entre 200 e 300gr. Fisiologicamente bem desenvolvidas, em perfeito estado de conservação e manutenção. Aproveitamento integral do produto.

Quantidade

7000.0

Unidade

KILO

Preço unitário

R$ 5,13

Valor do item

R$ 35.910,00

Item 14

Bolacha sem Glúten e sem Lactose - Sabores Diversos. Apresentação: Valor por quilo, entregue em unidades de 500g acondicionada por saco plástico transparente, contendo rótulo com informações conforme legislação vigente. Características: Produto isento de glúten e leite, data de fabricação do dia da entrega ou 1 dia anterior e apresentar validade mínima de 5 (cinco) dias. Carteira de saúde do manipulador estando válida, declaração de SIM e/ou Alvará Sanitário de Funcionamento, estando válidos.

Quantidade

100.0

Unidade

KG

Preço unitário

R$ 40,11

Valor do item

R$ 4.011,00

Item 15

Bolo sem glúten e sem lactose. Apresentação: Valor por quilo, entregue em embalagens limpas e fechadas, devidamente rotuladas e identificadas nos aspectos qualitativo e quantitativo, constando o peso líquido, prazo de validade e fabricação. O produto deverá ter data de fabricação do dia da entrega ou 1 dia anterior e apresentar validade mínima de 5 (cinco) dias a partir da data de entrega.

Quantidade

75.0

Unidade

KG

Preço unitário

R$ 29,21

Valor do item

R$ 2.190,75

Item 16

Bolo sem Glúten, sem Leite, sem Ovos e sem Soja - Sabores Diversos. Apresentação: Valor por quilo, entregue em unidades de 500g acondicionada por saco plástico transparente, contendo rótulo com informações conforme legislação vigente. Características: Produto isento de glúten, leite, ovos e soja. Data de fabricação do dia da entrega ou 1 dia anterior e apresentar validade mínima de 5 (cinco) dias. Carteira de saúde do manipulador estando válida, declaração de SIM e/ou Alvará Sanitário de Funcionamento, estando válidos.

Quantidade

75.0

Unidade

KG

Preço unitário

R$ 40,04

Valor do item

R$ 3.003,00

Item 17

Caqui. Apresentação: Valor em quilo, entregue em caixas de material plástico retornável de até 20kg. Características: Fresco, firme, sem lesões, sem partes escuras ou amolecidas, com coloração e tamanho uniforme e típico da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, livre de resíduos de fertilizantes. Não apresentar estágio de maturação que possua alto teor de tanino (adstringente) que altere o paladar. Devem apresentar as características do cultivar bem definidas, com peso mínimo de 110 gramas. Aproveitamento integral do produto.

Quantidade

7400.0

Unidade

KILO

Preço unitário

R$ 8,50

Valor do item

R$ 62.900,00

Item 18

Cebola Branca Graúda. (ORGÂNICO) Apresentação: Valor em quilo, entregue em sacos novos, limpos e secos com até 20kg de conteúdo útil. Características: Categoria extra e classe média de 51 a 70mm, pesando entre 100 e 200gr cada unidade. Produto fresco, com bulbo integro e ausência de pontos de apodrecimento ou outras alterações que impeçam o aproveitamento total do produto. Deve apresentar as características do cultivar bem definidas, estar fisiologicamente bem desenvolvidas, bem formadas, limpas, com coloração própria, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas, doenças e estar em perfeito estado de conservação e maturação. Aproveitamento integral do produto.

Quantidade

3200.0

Unidade

KILO

Preço unitário

R$ 8,87

Valor do item

R$ 28.384,00

Item 19

Cebola Branca Graúda. (CONVENCIONAL) Apresentação: Valor em quilo, entregue em sacos novos, limpos e secos com até 20kg de conteúdo útil. Características: Categoria extra e classe média de 51 a 70mm, pesando entre 100 e 200gr cada unidade. Produto fresco, com bulbo integro e ausência de pontos de apodrecimento ou outras alterações que impeçam o aproveitamento total do produto. Deve apresentar as características do cultivar bem definidas, estar fisiologicamente bem desenvolvidas, bem formadas, limpas, com coloração própria, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas, doenças e estar em perfeito estado de conservação e maturação. Aproveitamento integral do produto.

Quantidade

4800.0

Unidade

KILO

Preço unitário

R$ 8,87

Valor do item

R$ 42.576,00

Item 20

Cenoura Fresca. Apresentação: Valor em quilo, entregue em caixas de material plástico retornável de até 20kg de conteúdo útil. Sendo vedada a utilização de caixas de madeira reutilizadas. Características: Tipo especial, classe média, pesando entre 70 e 140gr cada unidade. Compacta, firme, de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da  espécie. Em perfeito estado de desenvolvimento e conservação, sem áreas com a presença de fungos ou mofos. Aproveitamento integral do produto.

Quantidade

10000.0

Unidade

KILO

Preço unitário

R$ 6,09

Valor do item

R$ 60.900,00

Item 21

Erva In Natura para Chá - Hortelã. Apresentação: Entregue em maços com no mínimo 50g, em caixas plásticas limpas de até 20kg. Características: Erva fresca e in natura, sem indícios de germinação, isentos de sujidades e objetos estranhos. O vegetal deve estar viçoso e ser de primeira qualidade, textura e consistência de vegetal fresco.

Quantidade

4000.0

Unidade

MAÇO

Preço unitário

R$ 3,89

Valor do item

R$ 15.560,00

Item 22

Erva In Natura para Chá - Cidreira. Apresentação: Entregue em caixa de plástico. Em maços com no mínimo 50g, em caixas plásticas limpas de até 20kg. Características: Erva fresca e in natura, sem indícios de germinação, isentos de sujidades e objetos estranhos. O vegetal deve estar viçoso e ser de primeira qualidade, textura e consistência de vegetal fresco.

Quantidade

3000.0

Unidade

MAÇO

Preço unitário

R$ 3,28

Valor do item

R$ 9.840,00

Item 23

Chuchu. Apresentação: Classe 2A pesando entre 250 a 450g. Valor em quilo, entregue em caixas de material plástico retornável de até 20kg de conteúdo útil, sendo vetada a utilização de caixas de madeira reutilizadas. Características: Tamanho médio, variando entre 250 até 450g. Fisiologicamente bem desenvolvidas, em perfeito estado de conservação e manutenção. Aproveitamento integral do produto.

Quantidade

3000.0

Unidade

KILO

Preço unitário

R$ 4,07

Valor do item

R$ 12.210,00

Item 24

Couve manteiga. Apresentação: Unidade igual ou superior a 500gr, embalada individualmente. Características: Híbrida, aparência  fresca  e  sã,  compacta, firme, de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie. Fisiologicamente bem desenvolvidas, em perfeito estado de conservação e manutenção.

Quantidade

5000.0

Unidade

Maço

Preço unitário

R$ 4,00

Valor do item

R$ 20.000,00