[LICITANET] - O objeto desta licitação é a concessão, a título oneroso, de uso de espaço público, para Administração da Lanchonete do Ginásio de Esportes Nelson Righetto com área de 29 m² do Município de Lauro Müller/SC, de acordo com os descritivos e conforme condições fixadas no termo de referência em anexo, sob a regência da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 39/2023, ainda com base inciso II do art. 2º da lei de Concessões nº 8.987/95 e demais legislações aplicáveis.

CONCESSAO DESTINADO A EXPLORACAO ONEROSA DE USO DE ESPACO PUBLICO, PARA ADMINISTRACAO DE LANCHONETE DO GINASIO DE ESPORTES NELSON RIGUETTO COM AREA DE 29 M, POSSIBILITANDO A VENDA DE REFEICOES, LANCHES E BEBIDAS AOS MEMBROS, SERVIDORES E VISITANTES/USUARIOS. Obs: O contrato inicial sera de 5 (cinco) anos, contudo salienta-se que o valor do aluguel nos meses de janeiro e fevereiro de cada ano sera cobrado com 50% de desconto ao valor vencedor na licitacao, pelo fato de ser epoca de veraneioCONCESSAO DESTINADO A EXPLORACAO ONEROSA DE USO DE ESPACO PUBLICO, PARA ADMINISTRACAO DE LANCHONETE DO GINASIO DE ESPORTES NELSON RIGUETTO COM AREA DE 29 M, POSSIBILITANDO A VENDA DE REFEICOES, LANCHES E BEBIDAS AOS MEMBROS, SERVIDORES E VISITANTES/USUARIOS. Obs: O contrato inicial sera de 5 (cinco) anos, contudo salienta-se que o valor do aluguel nos meses de janeiro e fevereiro de cada ano sera cobrado com 50% de desconto ao valor vencedor na licitacao, pelo fato de ser epoca de veraneio

Quantidade

60.0

Unidade

Unidade

Preço unitário

R$ 400,00

Valor do item

R$ 24.000,00