INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COMO DISTRIBUIDORAS DE LIVROS, EDITORAS, LIVRARIAS, E OUTRAS DO RAMO INTERESSADAS EM PARTICIPAR COMO EXPOSITORES NA SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA E À CULTURA. O OBJETIVO DESTE CREDENCIAMENTO É COLOCAR EM PRÁTICA O QUE ESTÁ NA LEI MUNICIPAL Nº 1570, DE 27 DE JUNHO DE 2023. SENDO NO TOTAL 422 VALE LIVROS GASTOS (112 UNIDADES NA CRECHE; 102 UNIDADES PARA A PRÉ ESCOLA E 208 UNIDADES GASTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL.

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