REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO de incremento temporário ao custeio do "Programa Mais Acesso a Especialistas (PNAE) - Componentes Cirurgias", através do "Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Paraná", destinadas ao HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARIA ANTONIETA, conforme PORTARIA GM/MS N° 90, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, PORTARIA GM/MS N° 5.820, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, PORTARIA SAES/MS N° 2.324, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024, PORTARIA GM/MS Nº 6.465, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, PORTARIA GM/MS Nº 6.494, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NOTA TÉCNICA Nº 12/2025-CGRA/DRAC/SAES/MS, PORTARIA GM/MS Nº 6.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, Deliberações 014 E 038/2025, da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná – CIB-PR e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

REPASSE FINANCEIRO REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO PARA CUSTEIO DO "PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE) – COMPONENTES CIRURGIAS” ATRAVÉS DO “PLANO ESTADUAL DE REDUÇÃO DE FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS DO ESTADO DO PARANÁ”, DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS N° 90, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, PORTARIA GM/MS Nº 2.336, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, PORTARIA GM/MS N° 5.820, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, PORTARIA GM/MS N° 5.820, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, PORTARIA SAES/MS N° 2.324, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024, PORTARIA GM/MS Nº 6.465, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, PORTARIA GM/MS Nº 6.494, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, PORTARIA GM/MS Nº 6.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, DELIBERAÇÕES Nº 014 E 038/2025, DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO PARANÁ – CIB-PR.

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1.0

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