Contratação das pessoas físicas e jurídicas credenciadas para prestação de serviços médico clínico para realização de plantões, em caráter complementar, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme disposto no art. 107, da Lei Federal 14.133/2021, pelos valores e serviços fixados nos itens da tabela descritas no Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – PML.

76972074000151-1-000126/2026