Contratação das pessoas físicas e jurídicas, interessadas na eventual prestação de serviços de oficineiros, para realização de atividades culturais, esportivas e educativas, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme disposto no art. 107, da Lei Federal 14.133/2021, pelos valores e serviços fixados nos itens da tabela descritas no Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – PML.

76972074000151-1-000056/2026