Contratação de empresa com notório saber e reconhecida atuação nas áreas de formação e qualificação profissional, para a prestação de serviços técnicos especializados, com ênfase na capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente, especialmente no que se refere às práticas relacionadas ao acolhimento familiar e ao fortalecimento das ações intersetoriais voltadas à garantia de direitos, destinadas a atender às demandas do Município de Loanda, em consonância com o art. 227 da Constituição Federal, a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

76972074000151-1-000043/2026