CONTRATACAO DE SERVICO TECNICO ESPECIALIZADO PARA REGULARIZACAO DOS LOTEAMENTOS GREEN VALE I E II EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N 13.465 2017 E LEI MUNICIPAL 1.646 2023. A REGULARIZACAO FUNDIARIA DE APROXIMADAMENTE 203 LOTES SENDO QUE TODAS AS DESPESAS COM A EXECUCAO DOS SERVICOS OBJETO DESTE TERMO SERAO CUSTEADAS PELOS BENEFICIARIOS DIRETOS COM A REGULARIZACAO FUNDIARIA MEDIANTE CONTRATO FIRMADO INDIVIDUALMENTE COM CADA PROPRIETARIO. A ASSOCIACAO DEVERA ATENDER TODAS AS OBRIGACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E PLANO DE TRABALHO.
76966845000106-1-000075/2024
Órgão comprador
MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA
76.966.845/0001-06
Publicação
29/05/2024
PR / Joaquim Távora
Valor estimado
R$ 0,01
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
29/05/2024
Correção de dados
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CONTRATACAO DE SERVICO TECNICO ESPECIALIZADO PARA REGULARIZACAO DOS LOTEAMENTOS GREEN VALE I E II EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N 13.465 2017 E LEI MUNICIPAL 1.646 2023. A REGULARIZACAO FUNDIARIA DE APROXIMADAMENTE 203 LOTES SENDO QUE TODAS AS DESPESAS COM A EXECUCAO DOS SERVICOS OBJETO DESTE TERMO SERAO CUSTEADAS PELOS BENEFICIARIOS DIRETOS COM A REGULARIZACAO FUNDIARIA MEDIANTE CONTRATO FIRMADO INDIVIDUALMENTE COM CADA PROPRIETARIO. A ASSOCIACAO DEVERA ATENDER TODAS AS OBRIGACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E PLANO DE TRABALHO.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVICO
- Preço unitário
- R$ 0,01
- Valor do item
- R$ 0,01
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