TERMO DE CONVENIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO, para o Incentivo Financeiro Federal para implantação conforme Portaria GM/MS 10.121, de 31 de Dezembro de 2025 e de custeio mensal Federal e Estadual do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) conforme Portaria GM/MS nº 5.500, de 24 de Outubro de 2024 e Resolução SESA nº 924/2024.
76966845000106-1-000070/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA
76.966.845/0001-06
Publicação
13/04/2026
PR / Joaquim Távora
Valor estimado
R$ 517.196,00
Dispensa
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
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Atualização dos dados
13/04/2026
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MUNICÍPIO FARÁ O REPASSE AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO, O QUAL FARÁ A GESTÃO E SUPERVISÃO DOS SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇAO DO CAPS 1, NOS MONTANTES DE: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) - INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO EM PARCELA ÚNICA;
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVIÇO (SRV)
- Preço unitário
- R$ 20.000,00
MUNICÍPIO FARÁ O REPASSE AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO, O QUAL FARÁ A GESTÃO E SUPERVISÃO DOS SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇAO DO CAPS I , NO VALOR DE: R$ 42.994,00 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), MENSAIS;
- Quantidade
- 9.0
- Unidade
- SERVIÇO (SRV)
- Preço unitário
- R$ 42.994,00
MUNICÍPIO FARÁ O REPASSE AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO, O QUAL FARÁ A GESTÃO E SUPERVISÃO DOS SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇAO DO CAPS I , NO VALOR DE: R$ 7.250,00 (SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), MENSAIS.
- Quantidade
- 9.0
- Unidade
- SERVIÇO (SRV)
- Preço unitário
- R$ 7.250,00
MUNICÍPIO FARÁ O REPASSE AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO, O QUAL FARÁ A GESTÃO E SUPERVISÃO DOS SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇAO DO CAPS I , NO VALOR DE: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), MENSAIS, RECURSO PRÓPRIO MUNICIPAL.
- Quantidade
- 9.0
- Unidade
- SERVIÇO (SRV)
- Preço unitário
- R$ 5.000,00