CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA DA LEI Nº 14.399/2022 (POLÍTI-CA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGU-LATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO REGULAMENTA-DOR DA LEI Nº 14.399/2022), DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO À CULTURA) E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE NA PNAB), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INS-TRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
76208487000164-1-000089/2025
Órgão comprador
MUNICIPIO DE PALOTINA
76.208.487/0001-64
Publicação
08/04/2025
PR / Palotina
Valor estimado
R$ 9.500,00
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
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Atualização dos dados
19/11/2025
Correção de dados
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA DA LEI Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECR
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 9.500,00
- Valor do item
- R$ 9.500,00
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