1.1. Contratação de empresa especializada e qualificada para a execução de manutenção corretiva de um poço artesiano implantado na Comunidade Negra Rural Apepú, incluindo, quando couber, a substituição das peças defeituosas e a devida emissão de responsabilidade técnica para cada uma das atividades desenvolvidas durante o processo, o qual deve observar, durante toda à sua execução, as orientações ambientais, legais e técnicas aplicáveis vigentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

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