O MUNICIPIO DE LUPIONOPOLIS Parana atraves do AGENTE DE CONTRATACAO e EQUIPE DE APOIO designada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal e de conformidade com a Lei no 14.1332021 e suas alteracoes Decreto Estadual 10.0862022 Decreto Municipal n. 1012017 Decreto Estado do Parana n. 4507 de 01042009. e demais legislacoes aplicaveis torna publica a realizacao credenciamento de pessoas juridicas classificadas como Microempreendedor Individual MEI com sede no Municipio de Lupionopolis PR para prestacao de servicos especializados nas funcoes de Tratorista conforme demanda da Administracao Publica Municipal pelo prazo de 12 doze meses podendo ser prorrogado conforme a legislacao vigente. podendo ser prorrogado conforme a legislacao vigente nos termos das condicoes estabelecidos neste edital E.T.P e Termo de Referencia a seguir

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