tem por objetivo subsidiar a contratação de empresa especializada em Serviço de Engenheiro para elaboração de projeto para liberação do Corpo Bombeiros para as festividades (final de ano aniversário da cidade), destinada a atuar nos eventos de fim de ano promovidos pelo Município de Congonhinhas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo. A contratação será realizada na forma de Ata de Registro de Preços, nos termos dos artigos 62 e seguintes da Lei nº 14.133/2021, permitindo que a Administração realize a utilização dos serviços conforme a necessidade dos eventos, de maneira planejada e econômica. Para isso, torna-se necessária o serviço temporário de engenheiro, itens que não fazem parte do acervo patrimonial da instituição. A contratação tem como objetivo garantir a execução adequada e segura desses eventos, promovendo o acesso da população a atividades culturais, informativas e de lazer, além de atender às demandas de divulgação institucional e interação com a comunidade.

75825828000188-1-000113/2025